SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - SEMUS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMUS. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Filomena do Nascimento Bonfim, portador da Cédula de Identidade RG nº 048869062013-6 SSP/MA e CPF n° 476.210.793-04, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, 21, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à locação de imóvel para fins não residencias para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Especialidades do Complexo Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, totalizando valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1002001/2023-SEMUS, Dispensa de Licitação Nº 002/2023-SEMUS, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0603001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residencias para abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, localizado Rua da Paz, snº, Pov. Segundo Núcleo, CEP-65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ÓRGÃO:02 - PODER EXECUTIVO, 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA através do(a) Sr(a) Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Jurandi Pereira, portador da Cédula de Identidade RG nº 26371562003-6 GESP/MA e CPF n° 829.756.633-15. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 10 (dez), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Buriticupu/MA, 06 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0603002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603002/2023 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603002/2023-SEMUS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMUS. OBJETO: locação de imóvel para fins não residencias para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Atenção Psicossoal Álcool e outras drogas - CAPS-AD, localizado Rua dos Carpinteiros, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). ÓRGÃO:02 - PODER EXECUTIVO, 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do(a) Sr(a) Vandecleber Freitas Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). João Victor Dias de Olivira, portador da Cédula de Identidade RG nº 039954122010-4 SSP/MA e CPF n° 606.272.903-45. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 10 (dez), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Buriticupu/MA, 06 de março de 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
