SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Jurandi Pereira, portador da Cédula de Identidade RG nº 26371562003-6 GESP/MA e CPF n° 829.756.633-15, residente e domiciliado na Rua BR 222, Pov. Segundo Núcleo, CEP-65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residencias para abrigas as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1002001/2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 003/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMUS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMUS. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) João Victor Dias de Olivira, portador da Cédula de Identidade RG nº 039954122010-4 SSP/MA e CPF n° 606.272.903-45, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, n° 33, Vila Davi, CEP: 65393000, Buriticupu/MA, referindo-se à locação de imóvel para fins não residencias para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Atenção Psicossoal Álcool e outras drogas - CAPS-AD, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, totalizando valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1002002/2023-SEMUS, Dispensa de Licitação Nº 003/2023-SEMUS, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230209/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230209/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230209/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 2.000,00, Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 31.250,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230210/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230210/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230210/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230211/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230211/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230211/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 10.175,00 (dez mil, cento e setenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 800,00, Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.375,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230213/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230213/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230213/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 66.200,00 (sessenta e seis mil, duzentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 600,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 600,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 18.750,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 25.000,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.250,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230215/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230215/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230215/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230216/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230216/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230216/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2023 Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230217/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230217/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230217/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230218/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230218/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230218/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 400,00, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.500,00 VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230219/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230219/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230219/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.250,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.250,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230220/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230220/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230220/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 107.100,00 (cento e sete mil, cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 52.750,00, Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 52.750,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.600,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230221/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230221/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230221/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.750,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230222/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230222/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230222/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 2.000,00, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.500,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.000,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.000,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.750,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.250,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
