GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230214/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230214/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230214/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa S. BEZERRA PIAUILINO MOTTA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.712.959/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001.2022.040.2022 do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 386.912,50 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: de 20/03/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª Syarla Bezerra Piauilino Mota, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.