LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 05 de abril de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica juntos aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 16 de março de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2023
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0103001/2023
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0103001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001.2022.040.2022 do Município de Bom Jesus das Selvas/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.712.959/0001-31, com sede na Av. Deputado Ulisses Guimarães, Centro, S/N, CEP: 65.945-000, no Município de Arame/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001.2022.040.2022/2022, datada de 28 de setembro de 2022, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VI, EDIÇÃO nº 1212, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, QUARTA FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2022. Buriticupu/MA, 20 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade n° 003/2023 constante do presente processo administrativo n° 0803001/2023, para autorizar a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001/95, para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo valor total de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2023. Buriticupu / MA, 20 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.