Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar e ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MARCIA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ: 08.690.617/0001-98, com sede na Rua Francisco das Chagas Pessoa Brandão, Nº 35, Bairro Ferros, CEP 62.600-000, Itapajé – CE, e-mail marciaalvesbraga@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 14 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230107/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230107/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230107/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41 OBJETO: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 235.732,17 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 235.732,17 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230108/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 131.372,17 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 131.372,17. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230109/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230109/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230109/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atende as necessidades das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.677,87 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 3.677,87 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230124/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atende as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 276.440,79 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 276.440,79 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230125/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230125/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230125/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atende as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.732,01 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 45.732,01 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230126/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230126/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230126/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Geral para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 128.953,52 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 128.953,52 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230127/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230127/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230127/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Geral para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 145.546,19 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 145.546,19 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230128/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230128/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230128/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Geral para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.637,69 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 34.637,69 .SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230129/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230129/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230129/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.381,00 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 2.381,00 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230130/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230130/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230130/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 64.675,38 (sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 64.675,38 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230131/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230131/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230131/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades da SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.516,75 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 2.516,75 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230134/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230134/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230134/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atende as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 391.538,96 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 391.538,96 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230145/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.190,50 (vinte mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 20.190,50 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230148/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230148/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230148/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.015,16 (cento e dezenove mil, quinze reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 119.015,16 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230152/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230152/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230152/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.293,36 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 119.293,36 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230153/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230153/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230153/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.528.178/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.038,29 (sessenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 69.038,29 . SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230200/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230200/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230200/2023. REFERENTE A CONCORRÊNCIA 003/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25, situada a Av. Santa Clara nº 25, CEP: 65.058-544, Bairro; Janaina, Município de São Luís – MA doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Fernando Henrique Almeida Silva inscrito no CPF: 031.468.273-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 2.210.806,39 (dois milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos). ORGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0012.1.011.0000 IMPLANTAÇÃO E EXL. ELETRICIDADE DAS ZONAS URBANAS / RURAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando Henrique Almeida Silva inscrito no CPF: 031.468.273-28, pela contratado. Buriticupu/MA, 07 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas, Prefeitura municipal de Buriticupu - MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230203/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230203/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230203/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA. inscrita no CNPJ 10.869.813/0001-76, estabelecida à Av. Dr. João Alberto, Maria Rita, Pedreiras - MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.192.276,80 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.192.276,80 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Antônio Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230204/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230204/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230204/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 113.920,00 (cento e treze mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 113.920,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230205/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230205/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230205/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA. inscrita no CNPJ 48.928.617/0001-06, estabelecida à Av. Silvino Santis, nº 03, coco grande, Imperatriz - MA, CEP 65909-175. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.538,40 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.538,40 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. André Rodrigues Seidel, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230160/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 06 de março de 2023, segunda-feira, Edição de nº 449 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230160/2023. ONDE SE LÊ: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230160/2023”; LEIA-SE: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230174/2023”. Buriticupu/MA, em 14 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230206/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230206/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de vestuários em malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 403.805,50 (quatrocentos e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PAULA V M FALCÃO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.033.910/0001-90, estabelecia na Rod. BR. 222, KM 40, nº 210, Bairro Puraqueu, Vitória do Mearim – Estado do Maranhão, CEP 65.350-000, Fone/Fax (98)98885-6513, E-mail distribuidoraoficialprime@gmail.com, neste ato representado pelo Sr(a) Paula Victória Moura Falcão, brasileiro(a), portador do RG 054948542015-4 SSP-MA e CPF/MF nº 069.293.043-44, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sra. Paula Victória Moura Falcão, pela detentora do registro.

COTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITVALOR TOTAL1200UNIDCampo fenestrado centro cirúrgico médio e pequeno OFICIAL/PRÓPRIAR$57,22R$11.444,002200UNIDCampo de mesa mayo de brim cedro hosp. 100% algodão duplos (p e m)OFICIAL/PRÓPRIAR$56,12R$11.224,0031030UNIDLençol para leito solteiro 100% algodão (paciente)OFICIAL/PRÓPRIAR$43,50R$44.805,004430UNIDLençol para leito solteiro 100% algodão listrado (funcionário)OFICIAL/PRÓPRIAR$43,00R$18.490,00540UNIDForro de balança pediátricaOFICIAL/PRÓPRIAR$33,19R$1.327,606150UNIDCamisola hospitalar para paciente - (p,m,g) cor : azulOFICIAL/PRÓPRIAR$55,63R$8.344,507180UNIDPijama cirúrgico –funcionários – privativa com logo da upa24h estampado (p,m,g) cor : cinzaOFICIAL/PRÓPRIAR$92,00R$16.560,008180UNIDPijama cirúrgico –funcionários – privativa com logo da upa 24h estampado (p,m,g) cor : verdeOFICIAL/PRÓPRIAR$92,00R$16.560,009180UNIDPijama cirúrgico –funcionários – privativa com logo do hospital estampado (p, m,g ) cor azulOFICIAL/PRÓPRIAR$92,00R$16.560,0010120UNIDCamisola para o centro cirúrgico – paciente (p,m,g, pediátrico) cor verdeOFICIAL/PRÓPRIAR$87,68R$10.521,6011200UNIDCapote grande para centro cirúrgicoOFICIAL/PRÓPRIAR$119,50R$23.900,0012200UNIDCampos para autoclave – toalha para material ccOFICIAL/PRÓPRIAR$67,50R$13.500,0013200UNIDLap cirúrgico (com 4 campos para montar) grande e médioOFICIAL/PRÓPRIAR$77,50R$15.500,0014200UNIDCampos de recém-nascido para recepção do rnOFICIAL/PRÓPRIAR$31,00R$6.200,00151.000,00UNIDLençol para leito pediátrico (p,m) 100% algodãoOFICIAL/PRÓPRIAR$29,50R$29.500,0016500UNIDLençol para berço pediátrico 100% algodão tamanhos: (53 x 80 cm) (43 x 80 cm) (31 x 58 cm – altura: 3 cm) (40 x 67 cm – altura: 3 cm) (40 x 76 cm – altura: 3 cm)OFICIAL/PRÓPRIAR$32,00R$16.000,0017160UNIDCamisa gola polo de malha pv 33% viscose e 67% poliéster manga curta, logo municipal estampado no lado esquerdo 7,31cm largura e 3,31cm altura e logo do samu no lado direto, com nome do setor especifico nas costas p,m,g,gg forma masculina e feminino.OFICIAL/PRÓPRIAR$46,62R$7.459,201830UNIDCamisa social em tencel jeans (administrativo) abertura na frente com botões, mangas curtas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, logo do hospital no lado direto, nos tamanhos p, m, g, gg forma masculinoOFICIAL/PRÓPRIAR$93,22R$2.796,601980UNIDCalça do samu em ripstop, possuindo dois bolsos na parte da frente, dois bolsos nas laterais, dois bolsos na parte de trás, elástico na parte de trás, faixas nas laterais e faixa com refletivo nos tamanhos 38,40,42,44,46 e 48.OFICIAL/PRÓPRIAR$110,00R$8.800,002060UNIDGandola do samu em ripstop, símbolo do samu bordado na frente, nas costas e manga, refletivo de 5 cm nas costas, frente e mangas, 3 bolsos com tampa de velcro, fechamento frontal com zíper, bandeira do brasil na manga e porta caneta nos tamanhos p,m,g, e gg.OFICIAL/PRÓPRIAR$100,00R$6.000,00TOTALR$285.492,50COTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; 21260UNIDCapas para colchão napa - leito solteiroOFICIAL/PRÓPRIAR$56,50R$14.690,0022250UNIDCapas com elástico - para leito solteiro 100% algodãoOFICIAL/PRÓPRIAR$61,80R$15.450,00TOTALR$30.140,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; 23780UNIDCapas para colchão napa - leito solteiroOFICIAL/PRÓPRIAR$61,60R$48.048,0024750UNIDCapas com elástico - para leito solteiro 100% algodãoOFICIAL/PRÓPRIAR$53,50R$40.125,00TOTALR$88.173,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$403.805,50

BURITICUPU/MA, 13 de março de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

NÚMERO: 455/2023

Volume: 3 - Número: 455 de 14 de Março de 2023

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