Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2023

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2023

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAPLAN. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 429 de 1 de fevereiro de 2023, quarta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE CONTRATO: 1301001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO: 1301002-SEMAPLAN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301002/2023 - SEMAPLAN. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO: 1301001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2023. Buriticupu /MA, 10 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Secretário Interino da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230171/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230171/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230171/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.384.613,78 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, estabelecia na Rua da Quadra, s/nº, Centro, Buriticupu–MA, CEP 65.393-000, Fone/Fax (99)99191-2601, E-mail apsilvapereira2@gmail.com, neste ato representado pelo Sr(a) Antonio Pereira da Silva, brasileiro(a), inscrito no CPF/MF nº 236.795.903-00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Antonio Pereira da Silva, pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL25.822,00UND.'d3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.

COAMOR$8,10R$47.158,2032.911,00PacoteSAL: apresentação refinado extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BOM DE MESAR$0,98R$2.852,7845.822,00UND.VINAGRE DE ÁLCOOL: composto de fermentado acético de álcool, água e conservante (gf de 500 ml) prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.GOTAR$1,10R$6.404,2056.080,00PacoteMILHO PARA CANJICA, PACOTE COM 500G, com data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.MARFILR$5,00R$30.400,006304PacoteFLOCÃO DE MILHO: com data de fabricação e validade 500g. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.NUTRIVITAR$2,00R$608,0073.800,00PacoteLEITE EM PÓ INTEGRAL, COM 200G: obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.CCGLR$6,13R$23.294,00TOTALR$110.717,18COTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;82.183,00KGALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$15,80R$34.491,40915.580,00KGARROZ BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BAMBINORTER$3,95R$61.541,001010.450,00KGCARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção federal (sif), selo de inspeção estadual (sif), ou selo de inspeção municipal (sim). embalagem plástica com 1 KG.IN NATURAR$15,90R$166.155,00113.638,00KGCEBOLA BRANCA: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$5,00R$18.190,00122.717,00KGCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$6,90R$18.747,30132.850,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.KICALDOR$6,39R$18.211,501412.540,00KGFRANGO INTEIRO CONGELADO: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.AMERICANOR$8,40R$105.336,00155.510,00PacoteMACARRÃO ESPAGUETE: pacote de 1KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.ARAGUAIAR$5,79R$31.902,90172.183,00KGPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAR$4,90R$10.696,70182.500,00KGPOLPA DE ACEROLA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,00R$15.000,00192.500,00KGPOLPA DE CAJÁ – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,90R$17.250,00202.500,00KGPOLPA DE CAJU – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$7,09R$17.725,00212.500,00KGPOLPA DE GOIABA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,00R$15.000,002210.127,00UND.EXTRATO DE TOMATE - deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. As latas não devem estar amassadas; enferrujados e estufados; não devem conter perfuraç6es; principalmente nas costuras; no devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; no devem apresentar manchas claras ou escuras e ferrugem, na parte interna. Embalado em embalagem de 340 gr. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. QUEROR$2,00R$20.254,00235.434,00KGBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. IN NATURAR$4,90R$26.626,60TOTALR$577.127,40COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital;246.549,00KGALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$15,80R$103.474,202546.740,00KGARROZ BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BAMBINORTER$3,95R$184.623,002631.350,00KGCARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção federal (sif), selo de inspeção estadual (sif), ou selo de inspeção municipal (sim). embalagem plástica com 1 KG.IN NATURAR$15,90R$498.465,002710.916,00KGCEBOLA BRANCA: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$5,00R$54.580,00288.151,00KGCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$6,90R$56.241,90298.550,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.KICALDOR$6,39R$54.634,503037.620,00KGFRANGO INTEIRO CONGELADO: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.AMERICANOR$8,40R$316.008,003116.530,00PacoteMACARRÃO ESPAGUETE: pacote de 1KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.ARAGUAIAR$4,19R$69.260,70336.549,00KGPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAR$4,90R$32.090,10347.500,00KGPOLPA DE ACEROLA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,00R$45.000,00357.500,00KGPOLPA DE CAJÁ – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,90R$51.750,00367.500,00KGPOLPA DE CAJU – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,00R$45.000,00377.500,00KGPOLPA DE GOIABA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$6,00R$45.000,003830.381,00UND.EXTRATO DE TOMATE - deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. As latas não devem estar amassadas; enferrujados e estufados; não devem conter perfuraç6es; principalmente nas costuras; no devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; no devem apresentar manchas claras ou escuras e ferrugem, na parte interna. Embalado em embalagem de 340 gr. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. QUEROR$2,00R$60.762,003916.302,00KGBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.IN NATURAR$4,90R$79.879,80TOTALR$1.696.769,20VALOR TOTAL REGISTRADO R$2.384.613,78

BURITICUPU/MA, 10 de março de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230172/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230172/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230172/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.840,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIRA LTDA, CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luis, nº 166, Centro, na cidade de Bom Jardim – MA, CEP 65.380-000, Fone/Fax (98) 99129-1156, E-mail: izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do RG. Nº 215810220025 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 014.321.463-27, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL164.000,00KGPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.paobomR$14,24R$56.960,00TOTALR$56.960,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital;ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL 3212.000,00KGPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.paobomR$14,24R$170.880,00TOTALR$170.880,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$227.840,00BURITICUPU/MA, 10 de março de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230173/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230173/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230173/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.076,80 (quarenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ48.928.617/0001-06, com sede na Av. Silvino Santis, nº 03, Bairro Coco Grande, Imperatriz – MA, CEP 65.909-175, Fone/Fax(99) 99148-7707, E-mail distribuidorarodrigues.oliveira.ltda@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. André Rodrigues Seidel, brasileiro(a), portador do RG nº 652418961 e CPF/MF nº 624.577.133-15, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. André Rodrigues Seidel, pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL19.880,00PacoteAÇÚCAR: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.UniãoR$4,36R$43.076,80VALOR TOTAL REGISTRADO R$43.076,80

BURITICUPU/MA, 10 de março de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 48.928.617/0001-06, com sede na Av. Silvino Santis, nº 03, Bairro Coco Grande, CEP 65.909-175, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 43.076,80 (quarenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), A PEREIRA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, com sede na Rua da Quadra, s/nº, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.384.613,78 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 227.840,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 010/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: PAULA V M FALCÃO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.033.910/0001-90, com sede na Rod. BR. 222, nº 210, Bairro Puraqueu, CEP 65.350-000, Vitória do Mearim – MA, e-mail: distribuidoraoficialprime@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 403.805,50 (quatrocentos e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de vestuários em malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 10 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

NÚMERO: 453/2023

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