INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2401004/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias. Buriticupu- MA, CEP: 65.393-000, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 11.904.707/0001-49, Inscrição Estadual: 12.331-589-1, com sede - Endereço: AV CASTELO BRANCO. Nº 868 – Centro, CEP: 65.393-000, Município: Buriticupu – MA, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS, brasileiro, residente e domiciliado em Buriticupu/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.811.823-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 16.970,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230192/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230192/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230192/2023. INEXIGIBILIDADE 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C3 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total por êxito é de R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE FINANÇAS, UNIDADE: 06.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.123.0008.2.011.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Julianne Aguiar de Andrade, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230198/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230198/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230198/2023. REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.996,18 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 42.996,18. VIGÊNCIA: com início na data de 01 de Março de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230199/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230199/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230199/2023. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 464.596,45 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 464.596,45. VIGÊNCIA: com início na data de 01 de Março de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230202/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202/2023. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa GRUPO UNIVERSAL DOS AGRICULTORES DO 410 CNPJ: 00.524.286/0001-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 800.044,75 (oitocentos mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de 09 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdik Silva CPF: 002.018.953-23, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2023
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901023/2023 - SEMDESTES
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901023/2023-SEMDESTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022-SEMDESTES. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 443, do dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE CONTRATO: 0901023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901023-2023 - SEMDESTES. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 31 de março de 2023. Buriticupu /MA, 09 de março de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.