Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 48.928.617/0001-06, com sede na Av. Silvino Santis, nº 03, Bairro Coco Grande, CEP 65.909-175, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 43.076,80 (quarenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), A PEREIRA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, com sede na Rua da Quadra, s/nº, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.384.613,78 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 227.840,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 08 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de vestuários em malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PAULA V M FALCÃO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.033.910/0001-90, com sede na Rod. BR. 222, nº 210, Bairro Puraqueu, CEP 65.350-000, Vitória do Mearim – MA, e-mail: distribuidoraoficialprime@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 403.805,50 (quatrocentos e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 08 de março de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 432 de 06 de fevereiro de 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: “VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais).” LEIA-SE: “VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais).” Buriticupu/MA, em 03 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria nº 039/2021.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa o Senhor Afonso Barros Batista, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, que teve como objeto a Chamada Pública é a de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, tendo assim por vencedora desta licitação os agricultores relacionados a baixo.

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE SAGRIMA – ASMAG CNPJ: 07.308.888/0001-73ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANT.V. UNIT.V. TOTAL1Abóbora madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.Quilograma3600 R$ 6,24 R$ 22.464,00 2Alface - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária: 1 maço.Maço 5400 R$ 4,88 R$ 26.352,00 3Banana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. boa qualidade, firme e intacto. transportando até 20 kg.Quilograma 2800 R$ 5,71 R$ 15.988,00 4Carne bovina moída de 1ª qualidade congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações. embalagem plástica com 1kg.Quilograma13682 R$ 32,60 R$ 446.033,20 5Cheiro verde, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.Maço12500 R$ 2,52 R$ 31.500,00 6Colorau apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, embalagem de 1 kg.Quilograma300 R$ 14,45 R$ 4.335,00 7Feijão verde - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. contendo 1 kg.Quilograma2600 R$ 12,64 R$ 32.864,00 8Frango inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.Quilograma3200 R$ 19,52 R$ 62.464,00 9Macaxeira - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. embalagens de 1kg.Quilograma2700 R$ 6,23 R$ 16.821,00 10Mamão - fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos e sem resíduos de fertilizantes. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma2800 R$ 6,63 R$ 18.564,00 11Maxixe - com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. embalagem primária: sacos plásticos 1 kgQuilograma1700 R$ 8,19 R$ 13.923,00 12Melancia - fruto com maturação de 70% a 80%, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidade, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, transportando até 20kg.Quilograma1400 R$ 4,82 R$ 6.748,00 13Pão de trigo - tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso.Quilograma 12622 R$ 19,87 R$ 250.799,14 14Pepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma 1000 R$ 4,47 R$ 4.470,00 15Pimentão in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.Quilograma2000 R$ 8,02 R$ 16.040,00 16Polpa de acerola - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma1433 R$ 12,11 R$ 17.353,63 17Polpa de caju - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 1433 R$ 10,22 R$ 14.645,26 18Polpa de cajá - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 1433 R$ 16,98 R$ 24.332,34 19Polpa de goiaba - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma1433 R$ 10,13 R$ 14.516,29 20Quiabo - de tamanho médio na parte da maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes. embalagem primária: embalagem plástica de 1 kg. embalagem.Quilograma 1808 R$ 9,28 R$ 16.778,24 21Tomate: aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física.Quilograma5870 R$ 10,42 R$ 61.165,40 22Couve - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço1700 R$ 3,79 R$ 6.443,00 23Vinagreira - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço2140 R$ 3,84 R$ 8.217,60 R$1.132.817,10 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos).

GRUPO UNIVERSAL DOS AGRICULTORES DO 410 CNPJ: 00.524.286/0001-04 ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANT.V. UNIT.V. TOTAL1Abóbora madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.Quilograma6498 R$ 6,24 R$ 40.547,52 2Alface - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária: 1 maço.Maço 9747 R$ 4,88 R$ 47.565,36 3Banana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. boa qualidade, firme e intacto. transportando até 20 kg.Quilograma 5200 R$ 5,71 R$ 29.692,00 5Cheiro verde, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.Maço22500 R$ 2,52 R$ 56.700,00 6Colorau apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, embalagem de 1 kg.Quilograma710 R$ 14,45 R$ 10.259,50 7Feijão verde - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. contendo 1 kg.Quilograma4900 R$ 12,64 R$ 61.936,00 8Frango inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.Quilograma5888 R$ 19,52 R$ 114.933,76 9Macaxeira - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. embalagens de 1kg.Quilograma4874 R$ 6,23 R$ 30.365,02 10Mamão - fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos e sem resíduos de fertilizantes. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma5200 R$ 6,63 R$ 34.476,00 11Maxixe - com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. embalagem primária: sacos plásticos 1 kgQuilograma3349 R$ 8,19 R$ 27.428,31 12Melancia - fruto com maturação de 70% a 80%, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidade, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, transportando até 20kg.Quilograma2600 R$ 4,82 R$ 12.532,00 14Pepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma 2000 R$ 4,47 R$ 8.940,00 15Pimentão in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.Quilograma3806 R$ 8,02 R$ 30.524,12 16Polpa de acerola - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma2567 R$ 12,11 R$ 31.086,37 17Polpa de caju - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 2567 R$ 10,22 R$ 26.234,74 18Polpa de cajá - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 2567 R$ 16,98 R$ 43.587,66 19Polpa de goiaba - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma2567 R$ 10,13 R$ 26.003,71 20Quiabo - de tamanho médio na parte da maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes. embalagem primária: embalagem plástica de 1 kg. embalagem.Quilograma 3241 R$ 9,28 R$ 30.076,48 21Tomate: aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física.Quilograma10540 R$ 10,42 R$ 109.826,80 22Couve - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço3300 R$ 3,79 R$ 12.507,00 23Vinagreira - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço3860 R$ 3,84 R$ 14.822,40 R$ 800.044,75 (oitocentos mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Declaramos então os agricultores supra como vencedores do Chamamento Publica n° 001/2023.

Buriticupu/MA, 08 de março de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

NÚMERO: 451/2023

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