INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2401004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2023 reconhecida pela Diretoria Jurídica do IPSEMB, para contratar com a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 11.904.707/0001-49, Endereço: AV CASTELO BRANCO, 868, CENTRO, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, com o objeto de Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.970,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 03 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, conforme inexigibilidade 002/2023 constante do presente processo administrativo 270202/202, para autorizar a contratação da empresa C3 Consultoria Tributária inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Buriticupu/MA, pelo valor estimado mediante o êxito de R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais), na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2023, com fulcro nas disposições do art. 57, da Lei n. 8.666/93. Conforme dotação orçamentaria: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE FINANÇAS, UNIDADE: 06.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.123.0008.2.011.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, autorizo a realização da Inexigibilidade e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 07 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230118/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230118/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230118/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 103.645,00 (cento e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 103.645,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230119/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230119/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230119/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA, CEP 65.631-240, Fone (86) 99972-0157, E-mail incorporedistribuidora@gmail.com, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 54.818,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 8.370,00, Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 46.448,00 . VIGÊNCIA: com início em 27 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230120/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230120/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230120/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA, CEP 65.631-240, Fone (86) 99972-0157, E-mail incorporedistribuidora@gmail.com, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 61.976,00 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 6.369,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 6.369,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 18.330,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 23.750,00, Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 3.579,00, Exercício 2023 Projeto 1901.082440029.1.058 Aquisição de Mobiliario e Equipamentos P/Func. do Cras , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 3.579,00 . VIGÊNCIA: com início em 27 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230121/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230121/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230121/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 425.408,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oito reais). Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 183.225,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 127.495,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 23.830,00, Exercício 2023 Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 90.858,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230122/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230122/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230122/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 673.820,00 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais). Projeto 1003.123660017.1.069 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 220.036,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 330.447,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 123.337,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230123/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230123/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230123/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 263.090,00 (duzentos e sessenta e três mil, noventa reais). Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 263.090,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230157/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230157/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230157/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 176.530,00 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais). Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 176.530,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 431 de 03 de fevereiro de 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ: “O valor global do contrato é de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), conforme solicitado nos autos, que será pago com recursos do Programa de Trabalho:” LEIA-SE: “O valor global do contrato é de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), conforme solicitado nos autos, que será pago com recursos do Programa de Trabalho:” Buriticupu/MA, em 03 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria nº 039/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230165/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230165/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230165/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIRA LTDA, CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luis, nº 166, Centro, na cidade de Bom Jardim – MA, CEP 65.380-000, Fone/Fax (98) 99129-1156, E-mail: izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do RG. nº 215810220025 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 014.321.463-27LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador e a Sr. Izaque Gomes Araújo pela detentora do Registro de Preços.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP (Art. 48, III, Lei Complementar nº 123/2006).ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL112.500,00KGPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.innaturaR$13,60R$170.000,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital;ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL237.500,00KGPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.innaturaR$13,60R$510.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$680.000,00
Buriticupu/MA, 07 de março de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Município de Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador
