CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, que teve como objeto a Chamada pública para Chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, tendo assim por vencedora desta licitação as associações relacionadas a baixo. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE SAGRIMA – ASMAG CNPJ: 07.308.888/0001-73ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANT.V. UNIT.V. TOTAL1Abóbora madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.Quilograma3600 R$ 6,24 R$ 22.464,00 2Alface - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária: 1 maço.Maço 5400 R$ 4,88 R$ 26.352,00 3Banana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. boa qualidade, firme e intacto. transportando até 20 kg.Quilograma 2800 R$ 5,71 R$ 15.988,00 4Carne bovina moída de 1ª qualidade congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações. embalagem plástica com 1kg.Quilograma13682 R$ 32,60 R$ 446.033,20 5Cheiro verde, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.Maço12500 R$ 2,52 R$ 31.500,00 6Colorau apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, embalagem de 1 kg.Quilograma300 R$ 14,45 R$ 4.335,00 7Feijão verde - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. contendo 1 kg.Quilograma2600 R$ 12,64 R$ 32.864,00 8Frango inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.Quilograma3200 R$ 19,52 R$ 62.464,00 9Macaxeira - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. embalagens de 1kg.Quilograma2700 R$ 6,23 R$ 16.821,00 10Mamão - fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos e sem resíduos de fertilizantes. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma2800 R$ 6,63 R$ 18.564,00 11Maxixe - com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. embalagem primária: sacos plásticos 1 kgQuilograma1700 R$ 8,19 R$ 13.923,00 12Melancia - fruto com maturação de 70% a 80%, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidade, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, transportando até 20kg.Quilograma1400 R$ 4,82 R$ 6.748,00 13Pão de trigo - tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso.Quilograma 12622 R$ 19,87 R$ 250.799,14 14Pepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma 1000 R$ 4,47 R$ 4.470,00 15Pimentão in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.Quilograma2000 R$ 8,02 R$ 16.040,00 16Polpa de acerola - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma1433 R$ 12,11 R$ 17.353,63 17Polpa de caju - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 1433 R$ 10,22 R$ 14.645,26 18Polpa de cajá - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 1433 R$ 16,98 R$ 24.332,34 19Polpa de goiaba - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma1433 R$ 10,13 R$ 14.516,29 20Quiabo - de tamanho médio na parte da maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes. embalagem primária: embalagem plástica de 1 kg. embalagem.Quilograma 1808 R$ 9,28 R$ 16.778,24 21Tomate: aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física.Quilograma5870 R$ 10,42 R$ 61.165,40 22Couve - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço1700 R$ 3,79 R$ 6.443,00 23Vinagreira - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço2140 R$ 3,84 R$ 8.217,60 R$1.132.817,10 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos).

GRUPO UNIVERSAL DOS AGRICULTORES DO 410 CNPJ: 00.524.286/0001-04 ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANT.V. UNIT.V. TOTAL1Abóbora madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.Quilograma6498 R$ 6,24 R$ 40.547,52 2Alface - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária: 1 maço.Maço 9747 R$ 4,88 R$ 47.565,36 3Banana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. boa qualidade, firme e intacto. transportando até 20 kg.Quilograma 5200 R$ 5,71 R$ 29.692,00 5Cheiro verde, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.Maço22500 R$ 2,52 R$ 56.700,00 6Colorau apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, embalagem de 1 kg.Quilograma710 R$ 14,45 R$ 10.259,50 7Feijão verde - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. contendo 1 kg.Quilograma4900 R$ 12,64 R$ 61.936,00 8Frango inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.Quilograma5888 R$ 19,52 R$ 114.933,76 9Macaxeira - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. embalagens de 1kg.Quilograma4874 R$ 6,23 R$ 30.365,02 10Mamão - fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos e sem resíduos de fertilizantes. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma5200 R$ 6,63 R$ 34.476,00 11Maxixe - com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. embalagem primária: sacos plásticos 1 kgQuilograma3349 R$ 8,19 R$ 27.428,31 12Melancia - fruto com maturação de 70% a 80%, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidade, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, transportando até 20kg.Quilograma2600 R$ 4,82 R$ 12.532,00 14Pepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.Quilograma 2000 R$ 4,47 R$ 8.940,00 15Pimentão in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.Quilograma3806 R$ 8,02 R$ 30.524,12 16Polpa de acerola - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma2567 R$ 12,11 R$ 31.086,37 17Polpa de caju - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 2567 R$ 10,22 R$ 26.234,74 18Polpa de cajá - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma 2567 R$ 16,98 R$ 43.587,66 19Polpa de goiaba - congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. sacos plásticos resistentes contendo 1 kg.Quilograma2567 R$ 10,13 R$ 26.003,71 20Quiabo - de tamanho médio na parte da maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes. embalagem primária: embalagem plástica de 1 kg. embalagem.Quilograma 3241 R$ 9,28 R$ 30.076,48 21Tomate: aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física.Quilograma10540 R$ 10,42 R$ 109.826,80 22Couve - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço3300 R$ 3,79 R$ 12.507,00 23Vinagreira - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. Maço3860 R$ 3,84 R$ 14.822,40 R$ 800.044,75 (oitocentos mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Declaramos então os agricultores supra como vencedores do Chamamento Publica n° 001/2023.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2023.

Sr. GETULIO VERAS DE ALMEIDA

Presidente da CPL

Portaria n° 005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenv. Soc. Trab. Econ. Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 87.069,10(oitenta e sete mil, sessenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.069,10. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 602.750,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha – MA, Fone/Fax (98) 99188-3988, E-mail grupomaythalicitacao@gmail.com,, neste ato representado pelo Sr. Rogerio de Sousa Teles, portador do CPF/MF nº 041.856.293-89. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Rogerio de Sousa Teles pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.und.DESCRIÇÃOMARCAMODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL1100und.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp)p-45 kg- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão p45. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNTULTRAGASP45R$485,00R$48.500,00240und.Botijão de gás liquefeito de petróleo- glp, (vasilhame): material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade 13kg, aplicação fogão residencial, normas técnicas ABNT 8.460. Características adicionais: Vazio.ULTRAGASVASILHAME P13R$200,00R$8.000,00TOTALR$56.500,00COTA RESERVADA – correspondente a 20% (vinte por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.3874und.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT.ULTRAGASP13R$125,00R$109.250,00TOTALR$109.250,00~COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 80% (oitenta por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; 43496und.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT.ULTRAGASP13R$125,00R$437.000,00TOTALR$437.000,00~~~~~VALOR TOTAL REGISTRADOR$602.750,00

BURITICUPU/MA, 03 de março de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 008/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 06 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas.