Diário oficial

NÚMERO: 448/2023

Volume: 3 - Número: 448 de 3 de Março de 2023

03/03/2023 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 06/03/2023 11:55:32 - IP com nº: 10.0.0.118

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230158/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 223.647,37(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 223.647,37. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230158/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 223.647,37(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 223.647,37. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230160/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230160/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230160/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 154.397,97(cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 61.994,44, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 8.904,31, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 49.311,93, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.187,29. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230166/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230166/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230166/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.989,68(trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.989,68. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230167/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230167/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230167/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 61.383,23(sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 61.383,23. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230169/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230169/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230169/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 93.630,61(noventa e três mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 93.630,61. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230170/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230170/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230170/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 268.485,11(duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.274,12, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 103.526,74, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 77.684,25. VIGÊNCIA: com início na data de 13 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

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