Retifica dispositivo da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte do ex-segurado Milton Moura Leal em favor da Senhora INÊS DA SILVA LEAL,e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe são confere por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o termo incorreto utilizado no artigo 1º da Portaria º 041/2017, de 05 de maio de 2017, nos termos do Relatório de Instrução nº 4271/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, oriundo do Processo nº 5984/2019-TCE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, vitalício e sem paridade, no valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) à Sra. INÊS DA SILVA LEAL, portadora do RG/CI nº 045559452012-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 296.524.643-68, cônjuge do segurado Milton Moura Leal, aposentado pelo IPSEMB no cargo de Vigia, falecido em 20/01/2017, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal e art. 41, inciso I da Lei Municipal nº 118/2005, ressalvados os direitos de outros dependentes, por ventura possam vir a se habilitarem”.

Art. 2º Esta Portaria Retificadora entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 21/01/2017, exceto os pecuniários, revogando-se as disposições em contrário, em especial o art. 1º da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dois (02) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

BRUNO DE ARRUDA SILVA

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 313 de 27 de outubro de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 393 de 01 de março de 2023, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA COUTINHO, INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 315 de 03 de novembro de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a RATIFICAÇÃO DA DARLENE PEIXOTO MARTINS PINTO, TAMIRES MARTINS PINTO, LARISSE INAIARA MARTINS PINTO e JOÃO PAULO MARTINS PINTO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 393 de 01 de março de 2023, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 319 de 09 de novembro de 2022, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA JUSCILÉIA LIMA GALVÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 393 de 01 de março de 2023, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PORTARIA 008/2023.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FONSECA SANTOS, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERENÇO, INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

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O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VINICIUS MESQUITA DA SILVA, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 190 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIAO ANDRADE CABRAL, INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ONDE SE LÊ:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.

LEIA-SE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022

Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021