LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de março de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022-SEMDESTES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PCII/PA e CPF n° 779.941.162-72, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, 22, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012003-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 115/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.750,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 02 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas