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Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Direito Adquirido ao servidor~FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe conferido por Lei.
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB anexado ao Processo Administrativo nº 004/2023,
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, servidor municipal efetivo, portador da CI/RG nº 26363982003-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 024.360.098-48, admitido em 01/04/2004, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100534, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Buriticupu, o benefício da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO, com proventos integrais da média calculada e sem paridade, no valor de R$ 1.469,72 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), constituído do valor médio apurado, conforme planilha de cálculo dos proventos anexada ao processo administrativo e cálculo extraído do sistema SAAP do TCE-MA.
Art. 2º A concessão do benefício está fundamentada nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 2º, § 3º e § 17, todos da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 30, incisos I, II e III da Lei Municipal 118/05.
Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 56 da Lei Municipal nº 118/2005
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 039/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o servidor concursado, matrícula: 119844, KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o servidor concursado, matrícula: 119844, KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
PORTARIA N° 009/2023 DE 01 MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° Nomear AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, portadora do RG nº 0541118072014-9 SSP/MA e CPF nº 058.127.063-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) SAMARA SANTOS DE JESUS, concursado (a), cargo: MOTORISTA, portador (a) do RG nº 0175578820014 SSP/MA e CPF nº 028.509.143-39, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
Afonso Barros Batista
Secretário (a) Municipal Interino de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 029/2023 – SEMAPLAN DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) VALDECY DA CONCEIÇÃO, concursado (a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, portador (a) do RG nº 940613980 SSP/MA e CPF nº 634.031.703-06, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
Afonso Barros Batista
Secretário (a) Municipal Interino de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) RWTHYERES FILIPE MOURÃO NEVES, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 028819772005-0 SESP/MA e CPF nº 040.673.663-45, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
Afonso Barros Batista
Secretário (a) Municipal Interino de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA WANDERLEI JERÔNIMO, portador (a) do RG nº 053412132014-0 SSP/MA e CPF nº 694.605.313-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DIDIANE NIRVANA DE SOUSA BRAVIN, portador (a) do RG nº 0000183681932 SSP/MA e CPF nº 962.664.813-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANGELA RODRIGUES MENDONÇA, portador (a) do RG nº 191569320016 SSP/MA e CPF nº 010.660.773-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JOSÉ ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IDEAN RODRIGUES SILVA MACEDO, portador (a) do RG nº 0243719120038 SSP/MA e CPF nº 031.107.873-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOSÉ ANCHIETA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) TÉCNICO EM T.I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o (a) Senhor (a) EDUARDO DE SOUSA SILVA, portador (a) do RG nº 0570810920159 SSP/MA e CPF nº 081.855.713-33, como TÉCNICO EM T.I, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ENEILDE LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) ENEILDE LIMA DA SILVA, portador (a) do RG nº 047520702013-0 SSP/MA e CPF nº 328.313.903-20, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, concursado (a), matrícula nº 106167, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de março de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal