PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.750,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 28 de fevereiro de 2023.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PCII/PA e CPF n° 779.941.162-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.