PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS. inscrita no CNPJ 44.158.982/0001-10, OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.310,85 (quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 45.310,85. VIGÊNCIA: com início em 24 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. inscrita no CNPJ 09.643.921/0001-47, OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.475,00. VIGÊNCIA: com início em 24 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Peterson Fuser Deangelo, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33, OBJETO: Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 188.730,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 188.730,00. VIGÊNCIA: com início em 24 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
