Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. KARLA DOS ANJOS NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 037418212009-9-SSP-MA e CPF n° 051.586.153-73, residente e domiciliado na Rua São Pedro, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012014/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 126/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) DONATO UCHÔA PRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) VERA DIANA DA MOTA SANTANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017196342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) IVAN LOPES PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000036353695-7 SSP/MA e CPF n° 756.520.303-30, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ALVES BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) ADELIA MOTA DE CARVALHO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014608542000-6 e CPF n° 735.959.693-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) MOISÉS SOARES FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) DARLAN RODRIGUES TEIXEIRA BEZERRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 159481920000 GEJSPC/MA e CPF n° 007.812.143-43, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) EDINA DE SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) ROGELMA PEREIRA DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 023042232002-8 SSP/MA e CPF n° 010.543.653-42, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 e CPF n° 218.854.863-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016471572001-7 SSP/MA e CPF n° 020.652.593-10, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) LUIZA ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 020908732002-3 SSP/MA e CPF n° 826.532.403-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) ZELIA COSTA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 721.662.663-04 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PCII/PA e CPF n° 779.941.162-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) BENEDITO NETO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0 SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) MARIA INÊS CINZA DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014843632000-2 SSP/MA e CPF n° 979.215.303-97, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) REINALDO LIMA PINHEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000089183797-3 SSP/MA e CPF n° 627.113.503-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) VALDECE ASSIS FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000079341397-4 SSP/MA e CPF n° 631.657.913-68, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) FRANCISCA NUNES SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026387412003-8 SSP/MA e CPF n° 021.892.433-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000075569197-0 SSP/MA e CPF n° 624.409.343-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) MARLY VIANA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000096762998-5 SSP/MA e CPF n° 636.039.183-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$900,00 (novecentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$900,00 (novecentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ COSTA DE ARAÚJO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018040972001-6 SSP/MA e CPF n° 010.660.943-22, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JAQUELINE CARDOSO FARIAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 000.691.983-90, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000120704099-9 SSP/MA e CPF n° 255.769.253-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) KARLA DOS ANJOS NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 037418212009-9-SSP-MA e CPF n° 051.586.153-73, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 02 (dois) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:09 de janeiro de 2023.
Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMED. OBJETO: locação de imóvel para fins não residencias para abrigas as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe, localizado Rua do Comércio, s/n, Centro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através do(a) Sr(a) Salma Sousa Torres, portador(a) da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 -SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Rayane Pereira dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5 SSP/MA e CPF n° 040.548.463-19. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Salma Sousa Torres
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado Rua do Quartel, S/Nº, Vila Isaias, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA PAIF/CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: SALDO ORÇAMENTÁRIO R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) PARTES: PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE o(a) Sr.(a). MARIA CONCEBIDA MOTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 52337042014-8 SSP/MA e CPF n° 008.606.743-55. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, Nº 20 Terra Bela - Buriticupu - MA, CEP 65393 000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 837.895,00 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 837.895,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr.ª Maria Jose De Sousa Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de fevereiro de 2023
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.369.400,00 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 32.754.143/0001-85, com sede na Av. Santa Luzia, nº 191, Vila São Francisco, CEP 65930-000, Açailândia – MA, Fone/Fax (99) 99217-7400, E-mail comercial@parmagases.com.br, neste ato representado pelo Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG. 070212822019-7 SSP/MA e CPF/MF nº 616.317.442-91 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL110UND.Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 3 litros. (vazio)MATR$770,00R$7.700,00210UND.Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 5 litros. (vazio)MATR$1.000,00R$10.000,00310UND.Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 7 litros. (vazio)MATR$1.400,00R$14.000,00410UND.Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 10 litros. (vazio)MATR$1.770,00R$17.700,00TOTAL R$49.400,00COTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; 515.000,00M³Oxigênio Medicinal com grau de pureza mínima de 99,5%, gás incolor. Armazenamento: em cilindro de aço transportáveis, produto sem efeito toxicológico.MARCA PROPRIAR$22,00R$330.000,00TOTAL R$330.000,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; 645.000,00M³Oxigênio Medicinal com grau de pureza mínima de 99,5%, gás incolor. Armazenamento: em cilindro de aço transportáveis, produto sem efeito toxicológico.MARCA PROPRIAR$22,00R$990.000,00TOTAL R$990.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.369.400,00
BURITICUPU/MA, 24 de fevereiro de 2023.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 32.754.143/0001-85, com sede na Av. Santa Luzia, nº 191, Vila São Francisco, CEP 65930-000, Açailândia – MA, e-mail: comercial@parmagases.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 1.369.400,00 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas