Diário oficial

NÚMERO: 390/2023

24/02/2023 Publicações: 36 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 26/02/2023 00:13:17 - IP com nº: 10.0.0.180

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO : 056/2023
PORTARIA Nº 056/2023 - GAPRE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 056/2023 - GAPRE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO (A) TÉCNICO EM T.I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a Designação do (a) Senhor (a) SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do RG nº 026347962003-1 SESP/MA e CPF nº 020.071.983-12, como TÉCNICO EM T.I, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 057/2023
PORTARIA Nº 057/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 057/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GARDENIA GOMES TORRES, portador (a) do RG nº 038492012009-0 SESP/MA e CPF nº 027.505.283-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 058/2023
PORTARIA Nº 058/2023 - GAPRE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 058/2023 - GAPRE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) IGOR MARCIRIO DOS SANTOS EVANGELISTA, portador do RG nº 047964262013-4 SSP-MA e CPF nº 613.906.873-84, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 060/2023
PORTARIA Nº 060/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUDMILLA CABRAL MUNIZ, portador (a) do RG nº 043422552011-3 SESP/MA e CPF nº 064.518.473-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 061/2023
PORTARIA Nº 061/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS, portador (a) do RG nº 69595396-6 SESP/MA e CPF nº 823.982.833-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ENDEMIAS, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 062/2023
PORTARIA Nº 062/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GILSON CORREIA BRITO, portador (a) do (a) RG nº 0413031720108 SESP/MA e CPF nº 754.165.302-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 063/2023
PORTARIA Nº 063/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL JURACI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ZENY ALVES SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 96630098-0 SESP/MA e CPF nº 635.996.603-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA C. M. JURACI PINTO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 064/2023
PORTARIA Nº 064/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GEANILDE MACEDO DA SILVA E SILVA, portador (a) do RG nº 000095750998-7 SESP/MA e CPF nº 918.506.733-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 065/2023
PORTARIA Nº 065/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 065/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) JARDIM DE INFÂNCIA SEMEADNO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARA DALILA RIBEIRO DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 19534262001-1 SSP/MA e CPF nº 004.803.463-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 066/2023
PORTARIA Nº 066/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 066/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IVAN CONCEIÇÃO DA SILVA, portador (a) do RG nº 94071998-3 SESP/MA e CPF nº 654.483.243-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 067/2023
PORTARIA Nº 067/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 067/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 044034412012-3 SESP/MA e CPF nº 746.730.923-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 068/2023
PORTARIA Nº 068/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 068/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ILDENIR SOUSA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 24342732003-7 SESP/MA e CPF nº 876.418.013-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 069/2023
PORTARIA Nº 069/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 069/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SIMONE ALVES SILVA, portador (a) do (a) RG nº 00072566797-4 SSP/MA e CPF nº 872.086.441-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 070/2023
PORTARIA Nº 070/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 070/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUCIMAR ASSUNÇÃO DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 2437017 SSP/PI e CPF nº 012.764.783-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 071/2023
PORTARIA Nº 071/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 071/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCINILDO DOS REIS CHAVES, portador (a) do (a) RG nº 18839382001-9 SSP/MA e CPF nº 001.109.023-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 072/2023
PORTARIA Nº 072/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 072/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IRANILDE DA CRUZ NEPONUCENA TORRES, portador (a) do (a) RG nº 024036052003-7 SSP/MA e CPF nº 014.200.583-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 073/2023
PORTARIA Nº 073/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 073/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KRISIA SILVA BARBOSA, portador (a) do (a) RG nº 033397932007-8 SESP/MA e CPF nº 042.484.013-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 074/2023
PORTARIA Nº 074/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 074/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA RUI BABROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA CELIA SOUSA FRAZÃO, portador (a) do (a) RG nº 000073927497-0 SESP/MA e CPF nº 636.740.683-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 075/2023
PORTARIA Nº 075/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 075/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA RUI BABROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA, portador (a) do (a) RG nº 45159895-7 SESP/MA e CPF nº 775.336.903-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 076/2023
PORTARIA Nº 076/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 076/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUDIVANIA SANTOS MENDES, portador (a) do (a) RG nº 000042542294-1 SESP/MA e CPF nº 762643513-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 077/2023
PORTARIA Nº 077/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 077/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA VALDEANA ALMEIDA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROMILDA SOARES E SILVA RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 069984562019-0 SSP/MA e CPF nº 858.824.023-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 078/2023
PORTARIA Nº 078/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 078/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EUCIMAR DE JESUS ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 000081814597-8 SESP/MA e CPF nº 009.381.353-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. GONÇALVES DIAS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 079/2023
PORTARIA Nº 079/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 079/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS NUNES, portador (a) do (a) RG nº 13854282000-9 SESP/MA e CPF nº 923.199.633-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 080/2023
PORTARIA Nº 080/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 080/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA ANA JAIRA PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 069741432019-6 SESP/MA e CPF nº 987.220.772-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 081/2023
PORTARIA Nº 081/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 081/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) THIAGO NICÁCIO SILVA, portador (a) do (a) RG nº 024692072003-1 SESP/MA e CPF nº 030.280.753-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 082/2023
PORTARIA Nº 082/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 082/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LÉIA DA SILVA SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 025907972003-4 SESP/MA e CPF nº 025.149.763-16, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 083/2023
PORTARIA Nº 083/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 083/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIENE RIBEIRO SERGIO CLAUDINO, portador (a) do (a) RG nº 000082614197-8 SSP/MA e CPF nº 827.365.023-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 084/2023
PORTARIA Nº 084/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 084/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ABIMAEL GOMES LIANDRO, portador (a) do (a) RG nº 0242566420030 SSP/MA e CPF nº 042.864.163-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 085/2023
PORTARIA Nº 085/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 085/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIA MARIA ABREU SAMPAIO, portador (a) do (a) RG nº 0737152974 SSP/MA e CPF nº 001.117.883-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 086/2023
PORTARIA Nº 086/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 086/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA PAULA DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 0571869920156 SSP/MA e CPF nº 576.403.193-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 087/2023
PORTARIA Nº 087/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 087/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JAZIA ALENCAR DA SILVA PINHO, portador (a) do (a) RG nº 188731420010 SSP/MA e CPF nº 671.928.663-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PEQUENO PRINCÍPE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 088/2023
PORTARIA Nº 088/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 088/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 0213888022002 SSP/MA e CPF nº 722.111.053-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PEQUENO PRINCÍPE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 089/2023
PORTARIA Nº 089/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 089/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SHEILA CHRISTIAN FEITOSA OLIVEIRA RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 0000043072925 SSP/MA e CPF nº 550.997.183-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 090/2023
PORTARIA Nº 090/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 090/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KEILA SILVA RIBEIRO, portador (a) do (a) RG nº 342835947 SSP/MA e CPF nº 736.094.983-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 091/2023
PORTARIA Nº 091/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 091/2023 - GAPRE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA SAMARA DOS SANTOS SILVA DE ALENCAR, portador (a) do (a) RG nº 02640277720039 SSP/MA e CPF nº 051.680.723-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. LUZ DO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de fevereiro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 092/2023
PORTARIA Nº 092/2023 - GAPRE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 092/2023 - GAPRE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu MA.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 334/2014, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 142/2023 SEMDESTES, datado de 16 de fevereiro de 2023, que encaminha o Ofício-CMDCA nº 031/2023, onde se solicita a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o biênio 2023-2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2023-2025, na seguinte ordem:

I - 06 (seis) representantes do Poder Público, com seus respectivos suplentes, integrantes das seguintes secretarias:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária:Titular: MARCOS VINICIUS MEDEIROS LOPES;

Suplente: JULIANE DE SOUSA ASSUNÇÃO;

b) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO;

Suplente: MARIA EDNALVA DE SOUSA NOBRE;

c) Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: JOABE LIMA DA SILVA;

Suplente: KALIANE LIMA SILVA;

d) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:Titular: ADAILDO LOPES VIEIRA;

Suplente: GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS;

e) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: ANA PAULA DO DESTERRO SILVA CORREIA;

Suplente: REBECA SOUSA ARAÚJO;

f) Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: JHESSICA COSTA DA SILVA;

Suplente: MARIA RUTH VIANA LIMA;

II - 06 (seis) representantes da Sociedade Civil, com seus respectivos suplentes, integrantes das seguintes entidades:

a) Grupo de apoio às comunidades carentes Padre Afonso:Titular: CONCEIÇÃO DE MARIA MORAES NASCIMENTO;

Suplente: THIAGO WANDERSON REIS DOS SANTOS;

b) Associação de Agricultores e Moradores da Sagrima:

Titular: WILLIAN DA SILVA ARAÚJO;

Suplente: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LOPES;

c) Associação de Trabalhadores Familiar da Vila Pindaré:

Titular: ANA AUGUSTA CALDAS DA CONCEIÇÃO;

Suplente: MARIA HELENA GUIMARAES LOURENÇO;

d) Paróquia Santa Rita de Cassia:Titular: RAISSA DIAS LIMA;

Suplente: FELIPE MELO DE SOUSA;

e) Instituto Beneficente Ocy Lima Macedo:

Titular: JEOZADAQUE LIRA SILVA;

Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MACEDO;

f) Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar - SINTRAF:

Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR;

Suplente: MARISA GONÇALVES SILVA;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 16 de fevereiro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

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