Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. REINALDO LIMA PINHEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000089183797-3 SSP/MA e CPF n° 627.113.503-04, residente e domiciliado na R. Mata, Nº 221, Acampamento,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012006-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 118/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. MOISÉS SOARES FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, residente e domiciliado na Rua Fé, SN, Brejinho,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912006-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 106/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. DARLAN RODRIGUES TEIXEIRA BEZERRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 159481920000 GEJSPC/MA e CPF n° 007.812.143-43, residente e domiciliado na Rua Antonio dos Anjos, 51, Vila Sousa Landia,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912007-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 107/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. EDINA DE SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, residente e domiciliado na Av. João Paulo II, nº 118, Bairro Vila Davi,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912008-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 108/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ROGELMA PEREIRA DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 023042232002-8 SSP/MA e CPF n° 010.543.653-42, residente e domiciliado na Rua EIT, 104, SN, Centro, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912009-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 109/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, residente e domiciliado na Rua da Vitória, 198, Terra Bela, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912010-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 110/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 e CPF n° 218.854.863-91, residente e domiciliado na Rua do Comercio, n 722, Centro,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912011-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 111/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016471572001-7 SSP/MA e CPF n° 020.652.593-10, residente e domiciliado na Fazendo Ipê Brasil, Povoado Brejão (Sambra), Bom Jardim - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912012-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 112/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. LUIZA ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 020908732002-3 SSP/MA e CPF n° 826.532.403-00, residente e domiciliado na Rua do Posto Vale Verde, SN, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012001-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 113/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ZELIA COSTA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 721.662.663-04 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, residente e domiciliado na R. SÃO MARCOS, Nº 2, TERRA BELA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012002-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 114/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. MARIA INÊS CINZA DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014843632000-2 SSP/MA e CPF n° 979.215.303-97, residente e domiciliado na TV JOÃO MOREIRA, Nº 39, TERRA BELA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012005-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 117/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ADELIA MOTA DE CARVALHO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014608542000-6 e CPF n° 735.959.693-91, residente e domiciliado na Rua Davia Alves Silva, 541, Vila Davi,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912005-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 105/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. VALDECE ASSIS FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000079341397-4 SSP/MA e CPF n° 631.657.913-68, residente e domiciliado na R. Santa Luzia, nº 129, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012007-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 119/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. FRANCISCA NUNES SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026387412003-8 SSP/MA e CPF n° 021.892.433-00, residente e domiciliado na Rua 14, N 10, Qd 13, RS ECO BURITI, VILA DAVI - 653, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012008-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 120/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000075569197-0 SSP/MA e CPF n° 624.409.343-72, residente e domiciliado na R. Tanque, nº 1, Faiza,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012009-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 121/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. MARLY VIANA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000096762998-5 SSP/MA e CPF n° 636.039.183-04, residente e domiciliado na R. Posto, nº 175, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012010-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 122/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. MARIA JOSÉ COSTA DE ARAÚJO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018040972001-6 SSP/MA e CPF n° 010.660.943-22, residente e domiciliado na R. Posto, s/n, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$900,00 (novecentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012011-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 123/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. JAQUELINE CARDOSO FARIAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 000.691.983-90, residente e domiciliado na R. 04, 16, QD 17, Residencial Nova Buriti,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012012-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 124/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000120704099-9 SSP/MA e CPF n° 255.769.253-00, residente e domiciliado na TV. João Moreira,S/Nº, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012013-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 125/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Maria Concebida Mota dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº 52337042014-8 SSP/MA e CPF n° 008.606.743-55, residente e domiciliado na Rua do Quartel, S/Nº, Vila Isaias, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), SECRETAARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912002/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 002/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Rayane Pereira dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5 SSP/MA e CPF n° 040.548.463-19, residente e domiciliado na Rua São Raimundo, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA, referindo-se à locação de imóvel para fins não residencias para abrigas as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Salma Sousa Torres
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. BENEDITO NETO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0 SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, SN, Col. Agricola,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2012004-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 116/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. RAIMUNDO ALVES BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, residente e domiciliado na Rua Davinopolis, S/N, Vila Davi,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912004-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 104/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. IVAN LOPES PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000036353695-7 SSP/MA e CPF n° 756.520.303-30, residente e domiciliado na Rua São Pedro, SN, Vila Davi,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912003-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 103/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. VERA DIANA DA MOTA SANTANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017196342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, SN, Vila Isaías,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912002-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 102/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. DONATO UCHÔA PRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na Tv. do Comercio, SN, Centro,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 101/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 338.204,84 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 338.204,84 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 116.398,42 (cento e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 116.398,42 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 204.109,50 (duzentos e quatro mil, cento e nove reais e cinquenta centavos). Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 204.109,50 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 173.183,70 (cento e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos). Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 173.183,70 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 93.709,56 (noventa e três mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 93.709,56 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Basica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 136.469,97 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 136.469,97 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 76.200,82 (setenta e seis mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos). Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 76.200,82 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 64.115,26 (sessenta e quatro mil, cento e quinze reais e vinte e seis centavos). Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 64.115,26 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 37.775,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 37.775,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para Atende a Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.981,17 (cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 130.981,17 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Acidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.376,85 (doze mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 12.376,85 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.001,00 (quarenta e oito mil, um reais). Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 48.001,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Acidos Poliglicólicos/Hospitala para atender as Necessidades da SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 97.766,27 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 97.766,27 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender a Manutenção das Ações da atenção Básica de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 97.515,58 (noventa e sete mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 97.515,58 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220008/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 03/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 7,4258% referente ao Contrato administrativo nº 20220008/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023.
Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
CPF n° 626.539.113-53
CONTRATANTE
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220007/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220007/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 03/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 7,4258% referente ao Contrato administrativo nº 20220007/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220009/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 03/02/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 7,4258% referente ao Contrato administrativo nº 20220009/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 03 de fevereiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas