Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 32.754.143/0001-85, com sede na Av. Santa Luzia, nº 191, Vila São Francisco, CEP 65930-000, Açailândia – MA, e-mail comercial@parmagases.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 1.369.400,00 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 16 de fevereiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1301001/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2023 - SEMOB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMOB. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as Instalações e Funcionamento da Garagem da secretaria municipal de Obras e Urbanismo, localizado Rua DR. Ferreira, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE: 07. 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.013 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO através do(a) Sr(a) Josias da Silva Costa, portador(a) da Carteira de Identidade nº 061323862017-6 SSP/MA e CPF sob o nº 752.035.883-68, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Josivan Dantas de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, Edição de nº 436 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

ONDE SE LÊ:

“objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA”;LEIA-SE:

“objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Equipamentos e Materiais de uso Odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA”.Buriticupu/MA, em 16 de fevereiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230112/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230112/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Equipamentos e Materiais de uso Odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.279,79 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.571.648/0001-01, com sede na Rua V-8, nº 15, Bairro Parque Shalom, CEP 65.073-105, São Luís – MA, Fone: (98) 98211-1919, E-mail comercial@grupoinovesaude.com.br, neste ato representado pelo Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, portador do RG. nº 122800799-0 SSP/MA e CPF nº 007.896.763-54. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSLOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGICO – 20% (COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL 110UnidadeAdesivo para esmalte e dentina. Sistema fotopolimerizável clínicos fr 4ml com nanotecnologiaFGMR$46,75R$467,50230CaixaAgulha gengival curta 30g, 22mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor. Embalagem com 100 unidades.DFLR$50,77R$1.523,10330CaixaAgulha gengival longa 27g, 30mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor. Embalagem com 100 unidades.PROCARER$55,10R$1.653,00412UND.Alavanca Apexo 301 Em Aço Inox Autoclavável Tipo QuinelatoGOLGRANR$56,24R$674,88510Frasco'c1lcool etílico, teor alcoólico 70% v/v, composição básica com emoliente, formafarmacêutica gel (500 ml)ITAJAR$10,12R$101,20640Frasco'c1lcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨gl), apresentação líquido (500 ml)ITAJAR$11,95R$478,007100PacoteAlgodão, tipo hidrófilo, apresentação em rolete, material alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade não estérilSSPLUSR$21,14R$2.114,0083FrascoAlveolisul /alveolex – curativo alveolarBIODINAMICAR$56,13R$168,39950CaixaAnestésico - lídocaína cloridrato com vaso constritor- anestésico lidostesim 3% solução injetável cloridrato de lidocaína a 30 mg/ml, com hemitartarato de norepinefrina 0,04 mg/ml. caixa com 50 tubetesDLAR$71,35R$3.567,501010CaixaAnestésico - mepivacaína cloridrato, concentração 3%, forma farmacêutica solução injetável mepivalem com vaso constritor, caixa com 50 unidadesDFLR$139,17R$1.391,701110CaixaAnestésico - mepivacaína cloridrato, concentração 3%, forma farmacêutica solução injetável mepivalem sem vaso constritor, caixa com 50 unidadesDFLR$116,61R$1.166,101220PacoteBabador, material papel absorvente e plástico, tipo uso descartável, cor branca, comprimento 33 cm, largura 48 cm, características adicionais 2 camadas de papel/1 camada plástico pacote com 100 unidadesSSPLUSR$13,65R$273,00134UnidadeBicarbonato de sódio, pureza alto grau de pureza (min. 99%), granulometria específica, aplicação equipamento de profilaxia bucal sachê 100gMAQUIRAR$15,38R$61,52146UnidadeBroca alta rotação, tipo corte cirúrgica, material carbide, formato tronco cônica, característica adicional picotada, tipo haste longa, tipo corte cirúrgica, numeração americana 1 ref. 702MICRODONTR$26,76R$160,56156UnidadeBroca alta rotação, tipo corte cirúrgica, material carbide, formato tronco cônica, característica adicional picotada, tipo haste longa, tipo corte cirúrgica, numeração americana 1 ref. 703MICRODONTR$28,31R$169,861616UnidadeBroca alta rotação, topo arredondado material aço inoxidável diamantada, formato tronco cônica, tipo corte médio.MICRODONTR$16,37R$261,92176UnidadeBroca Carbide em aço carbono n¨ 3, esférica, para baixa rotaçãoMICRODONTR$9,65R$57,90186UnidadeBroca Carbide em aço carbono n¨ 4, esférica, para baixa rotaçãoMICRODONTR$10,45R$62,70196UnidadeBroca Carbide em aço carbono n¨ 5, esférica, para baixa rotaçãoMICRODONTR$11,39R$68,34206UnidadeBroca Carbide em aço carbono n¨ 6, esférica, para baixa rotaçãoMICRODONTR$9,78R$58,68218UnidadeBroca cirúrgica alta rotação esférica material aço inoxidável n4MICRODONTR$2,78R$22,24228UnidadeBroca cirúrgica alta rotação esférica material aço inoxidável n5KAVOR$3,82R$30,56238UnidadeBroca cirúrgica alta rotação esférica material aço inoxidável n6KAVOR$5,37R$42,962420UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1011MICRODONTR$3,48R$69,602516UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1012MICRODONTR$2,94R$47,042616UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1013MICRODONTR$3,22R$51,522716UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1014MICRODONTR$3,08R$49,282816UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1015MICRODONTR$3,60R$57,602916UnidadeBroca diamantada esférica para alta rotação nº 1016MICRODONTR$3,14R$50,243016UnidadeBroca para acabamento 2195 ffMICRODONTR$7,43R$118,883116UnidadeBroca para acabamento 3118ffMICRODONTR$7,43R$118,883216UnidadeBroca para acabamento 3168 ffMICRODONTR$8,09R$129,443310CaixaCimento hidróxido de cálcio para uso odontológico, radiopaco, auto - endurecível, resistente á compressão de materiais restauradores, não deve interferir na coloração e polimerização das resinas e cimentos, compatível com os tecidos pulpares.MAQUIRAR$51,57R$515,70346UnidadeCimento oxido de zinco e Eugenio, para restaurações provisórias de longa espera e forramento de cavidadesMAQUIRAR$20,06R$120,36354FrascoClorexidina digluconato, concentração 2%, forma farmacêutica solução alcoólica. 1 LitroRIOQUIMICAR$21,08R$84,323640PacoteCondicionador dental, tipo ácido fosfórico, concentração 37%, aspecto físico gel, pacote com 3 seringasMAQUIRAR$6,92R$276,80376PacoteCunha odontológica. cunha odontológica, material madeira, tipo anatômica, aplicação restauração odontológica, pacote com 100 unidadesMAQUIRAR$17,82R$106,9238150UnidadeEscova de Robinson, para adaptar em contra ângulo, para uso em profilaxias dentais, com cerdas macias e selecionadas, de extremidade cônica, para utilização em sulcos e fóssulas, resistente a esterilização com substâncias químicas (sem oxidar e sem danificar as cerdas)MICRODONTR$3,15R$472,50391.200,00UnidadeEscova dental adulto, c/ cerdas de nylon macia com 04 fileiras de tufos, contendo 43 tufos, aparadas uniformemente e arredondadas, cabeça pequena, cabo reto, cores variadas sob pigmentação atóxica, medindo entre 17 e 18cm, dentifrícioMEDFIOR$2,35R$2.820,0040600UnidadeEscova dental infantil, c/ cerdas de nylon macia, com 03 fileiras, contendo 28 tufos, aparadas uniformemente e arredondadas, cabo reto, cores variadas sob pigmentação atóxica, medindo entre 14 e 15 cmMEDFIOR$2,14R$1.284,00413UnidadeEsponja hemostática de colágeno hidrolisado (gelatina) liofilizada (1 cm3) estéril.MAQUIRAR$71,61R$214,83422CaixaFilme radiografia - odontológico, tipo periapical simples, tipo uso adulto, comprimento 4,10 cm, largura 3,10 cmCARESTREAMR$256,82R$513,644340CaixaFio de sutura, material nylon monofilamento, tipo fio 3-0 caixa com 24 unidadesPROCARER$62,93R$2.517,204410UnidadeFio dental sem aroma c/ 50 mts: fio dental, material poliamida, comprimento 50 m, características adicionais cera natural, com cortadorMEDFIOR$7,78R$77,80452FrascoFixador radiológico, aplicação para processamento manual, aspecto físico solução aquosa pronta para uso. Frasco com 500 mlCARESTREAMR$20,74R$41,484660FrascoFlúor, gel neutro, concentração 2%, composição fluoreto de sódio neutro, ph 6,5 a 7,5. frasco com 200ml.DFLR$8,31R$498,604760PacoteGaze em compressa de 7,5 x 7,5 cm, não estéril, 09 fios por cm², 05 dobras, 08 camadas, cor branca, 100% algodão, isenta de resíduo e impurezas e produtos tóxicos, promover absorção segura, trama regular, cortada, dobrada e disposta de forma uniforme, acabamento regular e sem desprendimento de fios. embalagem resistente, segura, de fácil abertura, contendo identificação do produto, validade e lote de fácil visualização. registro no ministério da saúde/ anvisa. apresentação: pacote com 500 compressas.ECOMAXR$15,56R$933,6048100PacoteGaze em compressa de 7,5 x 7,5 cm, não estéril, 11 fios por cm², 05 dobras, 08 camadas, cor branca, 100% algodão, isenta de resíduo e impurezas e produtos tóxicos, promover absorção segura, trama regular, cortada, dobrada e disposta de forma uniforme, acabamento regular e sem desprendimento de fios. embalagem resistente, segura, de fácil abertura, contendo identificação do produto, validade e lote de fácil visualização. registro no ministério da saúde/ anvisa. apresentação: pacote com 500 compressas.ECOMAXR$17,84R$1.784,004910FrascoGlutaraldeído, concentração a 2%, forma física solução aquosa, característica adicional pré-ativado, 1 litroRIOQUIMICAR$35,03R$350,305010PoteHidróxido de cálcio, aspecto físico pó ou cristal fino branco pzote 10 g.MAQUIRAR$6,94R$69,405116CaixaIonômero de vidro ativado quimicamente para restaurações em dentes posteriores. (conjunto com 10g de pó e 8ml de 100 unidadeSSWHITER$60,35R$965,60523FrascoLubrificante odontológico, composição básica óleo mineral, apresentação spray com adaptador 200 mlMAQUIRAR$29,22R$87,665350CaixaLuva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho médio, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração, caixa 100 unidadesMEDIXR$34,44R$1.722,0054100CaixaLuva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho pequeno, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração, caixa 100 unidadesMEDIXR$35,85R$3.585,005560CaixaMáscara com elástico - máscara descartável com elástico, tripla camada, pacotes caixa com 50 peças.DESCARPACKR$19,27R$1.156,205610UnidadeMatriz de aço 0,5 mm descrição: matriz - uso odontológico, material aço inoxidável maleável, aplicação restauração odontológicaIODONTOSULR$2,71R$27,105710UnidadeMatriz de aço 0,7 mm descrição: matriz - uso odontológico, material aço inoxidável maleável, aplicação restauração odontológicaMAQUIRAR$3,36R$33,605820CaixaMicrobrush aplicadores descartáveis - cada frasco deve conter 100 aplicadores composto de polipropileno e fibras de nylonFGMR$15,55R$311,00593UnidadeOtosporin. suspensão odontológica. apresentação: frasco com 10ml.OTOSPORINR$11,43R$34,29606UnidadeOxido de zinco, frasco com 50gMAQUIRAR$14,08R$84,486112UnidadePasta profilática p/ polimento, tubo 90g (pasta profilática sem óleo 90gMAQUIRAR$11,25R$135,006210UnidadeResina fotopolimerizável flow na cor a2.DFLR$28,83R$288,306310UnidadeResina fotopolimerizável flow na cor a3.DFLR$31,09R$310,906412UnidadeResina fotopolimerizável resina empress direct a1 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$33,85R$406,206510Unidaderesina fotopolimerizável resina empress direct a1 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$33,40R$334,006612Unidaderesina fotopolimerizável resina empress direct a2 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$33,69R$404,286712Unidaderesina fotopolimerizável resina empress direct a2 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$31,74R$380,886812UnidadeResina fotopolimerizável resina empress direct a3 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$31,64R$379,686910UnidadeResina fotopolimerizável resina empress direct a3 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$31,64R$316,407012UnidadeResina fotopolimerizável resina empress direct a3,5 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.FGMR$29,96R$359,52718UnidadeRestaurador provisório, indicado para preenchimento temporário de cavidades dentárias em tratamentos restauradores e endodônticos, prevenindo contaminações 25gMAQUIRAR$20,77R$166,16721FrascoRevelador radiológico, tipo solução aquosa concentrada, aplicação para processamento automático, 475 mlCARESTREAMR$18,64R$18,64738FrascoSolução para bochecho sem álcool. apresentação frasco contendo 1000ml.IODONTOSULR$31,17R$249,367420UnidadeSoro fisiológico; nacl 0,9%; sol inj; frasco 500mlFARMACER$7,25R$145,0075120UnidadeSugador, cirúrgico, descartável, estéril sugador, cirúrgico, de uso único, estéril, confeccionado em resinas termoplásticas ou material compatível com a finalidade, não prejudicial à saúdeMAQUIRAR$8,07R$968,40768PacoteTira de poliéster para restauração em resina - embalagem com 50 tirasMAQUIRAR$6,07R$48,56778PacoteTiras abrasivas eletrolítica de aço inoxidável para acabamento interdental dimensões 150mmx4mm, emb. com 12 unidadesFAVAR$8,08R$64,647820PacoteTouca, tipo descartável, material polipropileno, cor branca, características adicionais tamanho único com elástico, com 100 unidadesMEDIXR$17,37R$347,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$41.279,79BURITICUPU/MA, 13 de fevereiro de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230114/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230114/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 256.875,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES inscrita no CNPJ: 35.874.631/0001-14, com sede na Rua Dr. José Burneth, nº 360, Bairro Centro, CEP 65.390-000, Santa Luzia – MA, Fone: (98) 98234-1669, E-mail: leandroazevedocomercil@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, brasileiro, portador do RG. nº 035160012008-8 SESP/MA e CPF nº 047.216.443-02. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVA – Até R$ 80.000,00 para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL18UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/65 R14. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. GT RADIALR$349,20R$2.793,60212UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 195/55 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. GT RADIALR$479,50R$5.754,00340UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/70 R13. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. GT RADIALR$300,35R$12.014,00472UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/70 R14. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. GT RADIALR$348,70R$25.106,40536UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 235/75 R17. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.GT RADIALR$1.022,90R$36.824,4074UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 14.9 R26. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão. GT RADIALR$3.284,60R$13.138,4084UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 18.4 R34. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão. GT RADIALR$4.580,50R$18.322,001112UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 215/80 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.GT RADIALR$745,50R$8.946,001212UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 750 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade, para veículos caracterizados como fora de estrada. Possui banda de rodagem e compostos laterais com propriedade que garantem maior resistência e proporciona segurança mesmo em condições extremas.GT RADIALR$839,70R$10.076,401312UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 90/90 R19. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para utilização dianteira em motos. Possui aro 17, índice de carga máxima, igual ou superior 200kg por pneu, e velocidade máxima 150km/g. Reforçado, agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, seco ou molhado. Resistente a impactos diversos. GT RADIALR$218,90R$2.626,801412UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 110/90 R17. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para utilização traseira em motos. Possui aro 17, índice de carga máxima, igual ou superior 200kg por pneu, e velocidade máxima 150km/g. Reforçado, agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, seco ou molhado. Resistente a impactos diversos. GT RADIALR$346,90R$4.162,80154UND.Câmara de ar para pneu 175/65 r 14TOPTECR$59,90R$239,6016114UND.Câmara de ar para pneu 265/70 r 16TOPTECR$98,90R$11.274,60206UND.Câmara de ar para pneu 195/55 r 16TOPTECR$138,99R$833,942318UND.Câmara de ar para pneu 235/75 r 17TOPTECR$199,90R$3.598,20246UND.Câmara de ar para pneu 215/80 r 16TOPTECR$143,90R$863,40262UND.Câmara de ar para pneu agrícola 18.4 r 34TOPTECR$443,56R$887,12282UND.Câmara de ar para pneu agrícola 18.4 r 30TOPTECR$421,40R$842,80296UND.Câmara de ar para pneu agrícola 17-25.5 r 22TOPTECR$339,90R$2.039,403322UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 17TOPTECR$57,59R$1.266,98356UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 22 maquina pesadaTOPTECR$185,90R$1.115,40362UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 24TOPTECR$83,60R$167,20372UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 26TOPTECR$190,80R$381,60382UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 30TOPTECR$185,70R$371,40392UND.Protetor de borracha para câmara de ar aro 34TOPTECR$213,60R$427,20TOTALR$164.073,64COTA RESERVADA – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do Artigo 48 Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL4210UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 275/80 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.GT RADIALR$1.864,50R$18.645,00433UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 17-25.5 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, resistente e robusto para veículos caracterizados como fora de estrada. Possui banda de rodagem e compostos laterais com propriedade que garantem maior resistência e proporciona segurança mesmo em condições extremas.GT RADIALR$4.831,00R$14.493,00TOTALR$33.138,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL4632UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 275/80 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.GT RADIALR$1.864,50R$59.664,00TOTALR$59.664,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$256.875,64BURITICUPU/MA, 14 de fevereiro de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230115/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230115/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.344,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PNEU ZERO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. BR-010, nº 3441, Bairro Entroncamento, CEP 65.913-460, Imperatriz – MA, Fone: (99) 3071-2591 , E-mail: pneuzeroitz@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, brasileiro, portador do RG. nº 203430482027 GEJSPC/MA e CPF nº 035.275.793-03. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela detentora do registro.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Órgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230116/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230116/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 192.675,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.746.723/0001-19, com sede na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Bairro Santo Antônio, CEP 64.032-050, Teresina – PI, Fone: (86) 3211-1556 , E-mail: originalautoservicos@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izairton Gomes Sousa, brasileiro, portador do RG. nº 1007350 SSP/PI e CPF nº 579.348.943-68. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Izairton Gomes Sousa, pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL44174UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 265/70 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.MAGNUMMGM006R$880,00R$153.120,00479UND.PNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 17-25.5 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, resistente e robusto para veículos caracterizados como fora de estrada. Possui banda de rodagem e compostos laterais com propriedade que garantem maior resistência e proporciona segurança mesmo em condições extremas.MARCHERG2/L2 16LR$4.395,00R$39.555,00TOTAL REGISTRADOR$192.675,00BURITICUPU/MA, 14 de fevereiro de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230117/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230117/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. R$ 46.218,00 (quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa P. FERNANDES SILVA inscrita no CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da Liberdade, nº 11, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, Fone: (98) 98132-5146 , E-mail: pauloautocenter@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Paulino Fernandes Silva, brasileiro, portador do RG. nº 14337902000-0 e CPF nº 734.362.403-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Sr. Paulino Fernandes Silva, pela detentora do registro.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20220532/2022, processo administrativo nº 0504003/2022

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNJP nº 20.744.068/0001-92, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, cumpra o objeto do contrato nº 20220532/2022, processo administrativo nº 0504003/2022, Concorrência nº 005/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20220726/2022, processo administrativo nº 0206001/2022

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa PLAMOTEC – PLANEJAMANETO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNJP nº 41.617.192/0001-67, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, cumpra o objeto do contrato nº 20220726/2022, processo administrativo nº 0206001/2022, Concorrência nº 007/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20220533/2022, processo administrativo nº 0504004/2022

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNJP nº 19.543.790/0001-80, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, cumpra o objeto do contrato nº 20220533/2022, processo administrativo nº 0504004/2022, Concorrência de nº 006/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

NÚMERO: 440/2023

Volume: 3 - Número: 439 de 16 de Fevereiro de 2023

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