O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 28 de fevereiro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 09 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 28 de fevereiro de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 09 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 01 de março de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar e ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 09 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 01 de março de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de vestuários em malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 09 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES inscrita no CNPJ: 35.874.631/0001-14, com sede na Rua Dr. José Burneth, nº 360, Bairro Centro, CEP 65.390-000, Santa Luzia – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 256.875,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), PNEU ZERO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. BR-010, nº 3441, Bairro Entroncamento, CEP 65.913-460, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 121.344,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), P. FERNANDES SILVA inscrita no CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da Liberdade, nº 11, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 46.218,00 (quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais), ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.746.723/0001-19, com sede na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Bairro Santo Antônio, CEP 64.032-050, Teresina – PI, vencedora do certame no valor total de R$ 192.675,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 13 de fevereiro de 2023.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas