DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMUS. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Posto de Saúde, localizado na Vila do Meio, localizado ET Vila do Meio, S/N, Vila do Meio, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 – Secretaria municipal de saúde UNIDADE: 16.02 – Fundo Municipal de saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095.0000 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00(doze mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do(a) Sr(a) Vandecleber Freitas Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Francisca Alves Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 000120728299-2 SSP/MA e CPF n° 960.991.943-04. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Interino da Secretaria Municipal de Saúde