PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES inscrita no CNPJ: 35.874.631/0001-14, com sede na Rua Dr. José Burneth, nº 360, Bairro Centro, CEP 65.390-000, Santa Luzia – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 256.875,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), PNEU ZERO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. BR-010, nº 3441, Bairro Entroncamento, CEP 65.913-460, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 121.344,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), P. FERNANDES SILVA inscrita no CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da Liberdade, nº 11, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 46.218,00 (quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais), ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.746.723/0001-19, com sede na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Bairro Santo Antônio, CEP 64.032-050, Teresina – PI, vencedora do certame no valor total de R$ 192.675,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 09 de fevereiro de 2023.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2401003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa Matias e Leitão Consultores Associados Ltda, CNPJ: 14.813.501/0001-00, com o objeto de Contratação de empresa especializada para realização da Consultoria de Investimentos da competência de fevereiro de 2023 a dezembro de 2023 para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.402,00 (dezessete mil e quatrocentos e dois reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Buriticupu - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0201001/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias, Buriticupu- MA, CEP:65.393-000, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA, CNPJ: 09.022.900/0001-04, Endereço: Av. Jose Monteiro de Figueiredo, Dr. Zelito (ant lavapes) nº 500 (sala 224 E 225 SHOPPING GOIABEIRAS), CEP: 78.043-900, Bairro: Duque de Caxias – CUIABA – MATO GROSSO, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Roosevelt Benedito Alves Silva, RG nº 10484558, CPF nº 780.078.951-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso do software em Gestão de Regime Próprio de Previdência envolvendo instalação, manutenção, treinamento, atualizações e suporte técnico do sistema de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinquenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr. Roosevelt Benedito Alves Silva pela contratada.Buriticupu/MA, 08 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2401001/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias. Buriticupu- MA, CEP: 65.393-000, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, com sede na RUA DA LIBERDADE, 68, CENTRO - Buriticupu - MA, CEP: 65393-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.994.513/0001-93, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Aldeci da Conceição, brasileiro, residente e domiciliado em Buriticupu/MA, inscrito no CPF sob o nº 019.096.873-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.490,00 (seis mil e quatrocentos e noventa reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2023, com FUDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr. Aldeci da Conceição pela contratada.Buriticupu/MA, 02 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para o fomento de atividades físicas, lúdicas e culturais e outras atividades recreativas não especificadas anteriormente para crianças e adolescentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2123.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO inscrito no C.N.P.J. sob o Nº: 00.481.894/000189, com sede na Rua Dom Mota, s/nº, Colégio Agrícola, Buriticupu - MA – CEP.: 65.393-000 através de sua representante legal a Sra. CAMILA DA SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 043942352011-4 SSP/MA e CPF n° 612.610.353-05, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.

Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 425 de 26 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SEMUS. ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, totalizando valor de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), LEIA-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, totalizando valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Buriticupu /MA, 09 de fevereiro de 2023

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE