PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.868,94 (nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.868,94 . VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas