CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, de acordo com §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 01 de março de 2023, às 08:30min (nove horas). O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades do Município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 963.832,07 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 06 de fevereiro de 2023.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 631.654,81 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 06 de fevereiro de 2023.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 17 de fevereiro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de fevereiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230001/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI.

1 – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

PODER: 02 – PODER EXECUTIVOORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 10.03 – FUNDEB

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.163 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT

SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1542000000 – TRANF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO VAAT.

2 - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401002/2023. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa CONTREINA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA CNPJ: 12.378.206/0001-39. Endereço - Endereço: Av. Universitária, nº 750, sala 1314/1315; Edifício Diamond Center, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-494, Teresina – PI, representada por seu procurador(a) Sr. ANDRE SILVA FROTA, RG nº 2.605.073, CPF/MF n° 045.134.703-05. OBJETO: empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 06/02/2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.

Buriticupu - MA, 06 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 909.254,00 (novecentos e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 81.936,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 809.598,00, Exercício 2023 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.720,00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada.Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2023

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230033/2023, decorrente da Concorrência nº 014/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.703.869/0001-16, localizada na Rua Ceará nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, e-mail: reigomesseilva@yahoo.com.br representada pelo Sr. Reinaldo Gomes da Silva, portador do CPF: 505.086.953-68. OBJETO: prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.364.823,69 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNIDADE GESTORA: 07 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0010 1.017 ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Reinaldo Gomes da Silva, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 451.570,27 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.670,83, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 116.451,54, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 115.764,16, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 176.912,56, Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.740,14, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.675,96, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.355,08. VIGÊNCIA: com início em 09 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL inscrita no CNPJ 22.748.812/0001-52 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 37.800,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Helvys Ramalho Pereira, pela contratada.

Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023.Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000 e-mail; izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 624.920,56 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 624.920,56 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 65.103,00 (sessenta e cinco mil, cento e três reais), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 65.103,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.236,60 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 27.236,60 . VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 728,50 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 728,50. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.161,50 (treze mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.161,50. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.376,58 (trinta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.606,32, Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.770,26 . VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.575,90 (trinta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 30.575,90 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.153,00 (nove mil, cento e cinquenta e três reais). Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.153,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.540,75 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.384,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.156,25 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.864,45 (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.864,45 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.120,50 (sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.120,50 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.434,50 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.434,50. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.776,80 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.776,80. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.958,08 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.958,08 . VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

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Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transito e Transporte de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.424,20 (doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.424,20 . VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.609,60 (dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.609,60. VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.286,73 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.286,73. VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 115.377,71 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 115.377,71. VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.822,40 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.596,50, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.596,50, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.629,40 VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 84.328,35 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.392,54, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 53.718,24, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.217,57 VIGÊNCIA: com início em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas