TERMO DE RATIFICAÇAO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n° 2401002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023 reconhecida pela Diretoria Jurídica do IPSEMB, para contratar com a empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA CNPJ: 12.378.206/0001-39, com o objeto de Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 3 de fevereiro de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.

Buriticupu - MA, 3 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA, CNPJ: 09.022.900/0001-04, com o objeto; Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso do software em Gestão de Regime Próprio de Previdência envolvendo instalação, manutenção, treinamento, atualizações e suporte técnico do sistema de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.457,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 1701 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Buriticupu - MA, 03 de fevereiro de 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.513,60 (um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.513,60 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.870,81 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e um centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.870,81. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.031,10 (vinte mil, trinta e um reais e dez centavos), Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.646,18, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.320,20, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.064,72. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de Contrato é de R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.400,00 .VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 109.772,70 (cento e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 109.772,70. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.836,80 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.836,80 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.455,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 46.455,60. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de Contrato é de R$ 7.345,00 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.345,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada.Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.952,00. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 145.675,11 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e onze centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 145.675,11. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.714,44 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.714,44 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada.Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.436,05 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.436,05. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada.Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piaui, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.108,45 (seis mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.108,45. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada.Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador do CPF 057.429.913-04, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 23.225,03 (vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.225,03. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada.Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.668,58 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.668,58. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.007,60 (três mil, sete reais e sessenta centavos), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.007,60. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.059,50 (três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.059,50. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.203,50 (vinte e seis mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.874,75, Exercício 2023 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.328,75. VIGÊNCIA: com início em 09 de janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.740,15 (dois mil, setecentos e quarenta reais e quinze centavos), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.740,15. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon-MA, CEP 65636-540, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.258,97 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric. Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.258,97. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador do CPF 057.429.913-04, OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.896,72 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.896,72. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de janeiro de 2023

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE