DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAGA. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, localizado Av. Assembleia de Deus, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 – Sec. Mun. de Agri. Pesca. Agro. e Abastecimento; UNIDADE: 01 – Sec. Mun. de Agri. Pesca. Agro. e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agri. Pesca. Agro. e Abastecimento; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO através do(a) Sr(a) Marcos Almeida Lima, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0200326220027- SESP/MA e CPF sob o nº 015.684.813-90, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Daisyelly de Sousa da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 056527302015-9 - SESP/MA e CPF n° 618.863.083-57. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Marcos Almeida Lima
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAH. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação, localizado Av. Castelo Branco, 1090, Centro, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00( trinta mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Habitação UNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Habitação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO através do(a) Sr(a) Valderi Silva Torres, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0374378420095 SSP/MA e CPF sob o nº 688.757.623-68, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Querobina Vieira de Freitas Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 000009061493-3 SSP/MA e CPF n° 416.770.053-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Valderi Silva Torres
Secretário Municipal de Habitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMIC. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as instalações e funcionamento Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, localizado Rua da Independência,Nº 168A, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00( trinta mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo UNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.118 – Manut. e Func da Sec. de Indústria, Comércio e Turismo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉCIO E Turismo através do(a) Sr(a) João Fialho Filho, portador(a) da Carteira de Identidade nº 071180972019-0 SSP/MA e CPF sob o nº 344.494.853-00, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Francisca Correa da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 015261762000-0-SESP-MA e CPF n° 404.429.693-68. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
João Fialho Filho
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da UNIDADE VIVA PROCON/MA, localizado Av. Castelo Branco, 40, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA,. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO através do(a) Sr(a) Vandecleber Freitas Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Ivonete da Silva Portela, portador da Cédula de Identidade RG nº 024239542003-0 SSP/MA e CPF n° 488.308.013-72. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMOB. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Munciapal de Obras e Urbanismo, localizado Rua 31 de Julho, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00( trinta mil reais). ÓRGÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos UNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO através do(a) Sr(a) Josias da Silva Costa, portador(a) da Carteira de Identidade nº 061323862017-6 SSP/MA e CPF sob o nº 752.035.883-68, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Raimundo Nonato Barbosa Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº 168110320013-SSP/MA e CPF n° 634.190.683-87. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2023.
Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
