Buriticupu-MA, 31 de janeiro de 2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1401001/2022/SEMED, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Airton Sena, povoado 13 de outubro, Portão da Cikel, do município de Buriticupu/MA.1 Em virtude da expressa solicitação do LOCADOR para alterar o domicilio bancário nos itens Agencia e Conta.
Onde se lê:
CLAUSULA QUARTA: ALUGUEL E ENCARGOS “a ser creditado na AG 1046, CC: 0033140-6, Banco Bradesco”;
Leia-se:
CLAUSULA QUARTA: ALUGUEL E ENCARGOS “a ser creditado na AG nº 3642-0 conta corrente nº 45.3307, Banco do Brasil”. Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato. Este visa dar plena e mais eficiente esclarecimento sobre a ocorrência de alteração de representante legal da Secretaria Municipal de Educação durante o andamento do processo ora citado entre a Secretaria Municipal de Educação, e o(a) Contratado(a) JACIEL DE SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF pelo nº 608.102.163-70, por meio da dispensa licitatória Nº 002/2022-SEMED.
Permanecem inalterados os demais elementos do processo e as cláusulas do Contrato nº 1401001/2022/SEMED e termos não afetados por este Apostilamento.
Atenciosamente,
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO