Diário oficial

NÚMERO: 427/2023

Volume: 3 - Número: 427 de 30 de Janeiro de 2023

30/01/2023 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 30/01/2023 20:07:53 - IP com nº: 10.0.0.180

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20230038/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230038/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230038/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.880.740,92 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.

Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20230039/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230039/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230039/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede AC PV ALTO SÃO RAIMUNDO Nº 70 CEP: 65.465-000 Município de Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.963.224/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.430.508,17 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oito reais e dezessete centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada.

Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20230040/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ R$ 1.182.572,44 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.

Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20230041/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230041/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230041/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.422.802,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.

Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20230042/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230042/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230042/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.039.427,53 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.

Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

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