PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies – MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.880.740,92 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.
Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede AC PV ALTO SÃO RAIMUNDO Nº 70 CEP: 65.465-000 Município de Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.963.224/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.430.508,17 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oito reais e dezessete centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies – MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ R$ 1.182.572,44 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.
Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies – MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.422.802,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.
Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede Setor Industrial Santa Isabel nº 02 Letra B Bairro Parque Senharol em Davinópolies – MA CEP: 65.927-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.039.427,53 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Attilo Castro Belin, pela contratada.
Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas