1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220029/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração das CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO (cláusula onde se vinculam as dotações aos itens do referido contrato) e CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passam a vigorar com a seguinte redação:
3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1 O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.878.400,00 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).
12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR ITEMDESCRIÇÃOQTD DE VEICUL.MÊSV. UNIT.V. TOTAL1VEÍCULO TIPO VAN - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1812 R$ 5.600,00 R$ 1.209.600,00 ROTASKM/MÊSROTA 01Baixão Lago Azul-Cento Dos Farias (Rota Inclui Passar Pela Vila Padre Cícero e Vila Labote)660ROTA 02Brejinho-Bom Jesus/Brejinho-Bandeira (Rota Vai 3 Km Depois Da Vila Bom Jesus1.848ROTA 03Ajueiro-Brejão/Cajueiro Entrada Da Residência Do Sitonho1.848ROTA 04Santa Isabel-Cento Dos Farias (Rota vai até próximo a Vila Santo Antônio e volta para a Vila Cento dos Farias)1.188ROTA 05Quentinha-São Francisco1.232ROTA 06Copo Cheio1.408ROTA 07Vila Cristalandia-Vila Pindaré132ROTA 08Vila Presinha-Vila Pindaré242ROTA 09Vila Antonio José-Vila Santa Maria, Vila Santo Antônio-Santa Maria1.320ROTA 10Povoado Segundinho-Segundo Núcleo616ROTA 11Povoado Alto Bonito-Segundo Núcleo660ROTA 12Faísa1.980ROTA 13Faísa2.816ROTA 14Ponte Melô Banhô-Fundão, Estrada Cajueiro-Fundão1.232ROTA 15Atividades Extracurriculares4.00002VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1412 R$ 7.900,00 R$ 1.327.200,00 ROTASKM/MÊSROTA 01Acampamento-Buriticupu792ROTA 02Boa Esperança-Faísa1.760ROTA 03Quarta Vicinal-Segundo Núcleo352ROTA 04Sexta Vicinal, Entroncamento, Maratã-Segundo Núcleo1.936ROTA 05Os Cobra-Vila Planalto1.760ROTA 06Cajazeifa-Sagrima792ROTA 07Baixão São Francisco-Segundo Núcleo1.100ROTA 08Quinta Vicinal-Segundo Núcleo748ROTA 09Sede Dacikel-Brasilandia1.232ROTA 10Cento Dos Farias-Segundo Núcleo1.496ROTA 11Atividades Extracurriculares2.55203VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1312 R$ 8.600,00 R$ 1.341.600,00 ROTASKM/MÊSROTA 01Eco Buriti-Centro880ROTA 02Eco Buriti-Centro660ROTA 03Nova Buriti-Centro1.144ROTA 04São João-Segundo Núcleo572ROTA 05Vila União-Vila Pindaré396ROTA 06Povoado P1v3-Centro Buriticupu616ROTA 07Povoado Trilha 410-Sagrima1.056ROTA 08Cajueiro-Centro Buriticupu1.540ROTA 09Vila Planalto-Segundo Núcleo1.584ROTA 10Atividades Extracurriculares1.865R$ 3.878.400,00 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID.ADE: 03 – FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2068.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 02 de janeiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220011/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração das CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (cláusula onde se vinculam as dotações aos itens do referido contrato) e CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passam a vigorar com a seguinte redação:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 Descriminação do objeto
12.631.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. MESES QUANT. CARROV. UNITV. TOTAL1Veículo tipo hatch ou sedam, com condutor, com as seguintes características: ar-condicionado, 04 portas laterais, 1000CC, combustível gasolina, KM livre e todos os equipamentos obrigatórios por lei em perfeito estado. Ano: a partir de 2016. Combustível por conta da contratante.MÊS124R$ 3.192,00R$ 153.216,003Caminhonete cabine dupla, tração 4x4, ar-condicionado, combustível diesel comum, KM livre, com condutor e todos os equipamentos obrigatórios por lei em perfeito estado. Ano: a partir de 2016. Combustível por conta da contratante.MÊS121R$ 6.995,36R$ 83.944,324Moto 160 cilindradas, com condutor, KM livre, total flex. Ano: a partir de 2016. Combustível por conta da contratante.MÊS121R$ 998,00R$ 11.976,006Caminhão tipo 3/4, carroceria de madeira, com condutor, combustível diesel comum, KM livre e todos os equipamentos obrigatórios por lei em perfeito estado. Ano: a partir de 2010. Combustível por conta da contratante.MÊS124R$ 7.321,21R$ 351.418,087Veículo tipo Van-Perua, capacidade para 15 passageiros, com condutor, combustível diesel comum, KM livre e todos os equipamentos obrigatórios por lei em perfeito estado. Ano: a partir de 2015. Combustível por conta da contratante.MÊS121R$ 8.188,31R$ 98.259,72R$ 698.814,12 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos). 4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID.ADE: 03 – FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 02 de janeiro de 2023.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001014/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006001/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/07/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101003/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001002/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701005/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701003/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401005/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401003/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401004/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401001/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.
Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220089/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: A AMARO F DA SILVA – ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).PODER:02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.008 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica VALOR: R$ 16.800,00 BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Francisco William Vieira de Andrade.
Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
