Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO, com C.N.P.J nº 00.481.894/000189 através da sua representante legal a Sr.(a) CAMILA DA SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 043942352011-4 SSP/MA e CPF n° 612.610.353-05, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 206, Terra Bela, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para o fomento de atividades físicas, lúdicas e culturais e outras atividades recreativas não especificadas anteriormente para crianças e adolescentes do Município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0112001/2022 - SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) FRANCISCA ALVES PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000120728299-2 SSP/MA e CPF n° 960.991.943-04, residente e domiciliado na ET PA Vila Cajueiro, S/Nº, PA Cajueiro, CEP: 65393-000, Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Posto de Saúde, localizado na Vila do Meio, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, totalizando valor de R$ 15.600,00(quinze mil seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401001/2023-SEMUS, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMUS, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2023.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Interino da Secretaria Municipal de Saúde

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001020/SEMAPLAN. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101001/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/03/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

WILAS DE MELO SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 415 de 12 de Janeiro de 2023, quinta feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101001/SEMAPLAN. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ERRATA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

FRANK ERON NUNES ARAUJO

PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701008/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

MATEUS NOBRE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

MATEUS NOBRE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701009/2022. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023.

Buriticupu /MA, 25 de janeiro de 2022

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312003/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ROGEANE BATISTA DA LUZ, inscrito no CPF pelo nº 612.045.323-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ R$ 27.600,00 ( vinte sete mil e seiscentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 089/2021-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). VANDECLEBER FREITAS SILVA e Contratado(a) Sr(a) ROGEANE BATISTA DA LUZ.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO