DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) JERONIMO NASCIMENTO COSTA, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 029824012005-5 SSP/MA e CPF nº 033.453.773-81, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO DINO BARBOSA LIMA, portador (a) do (a) RG nº 032487022006-1 SSP/MA e CPF nº 862.624.833-49, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) HOSPITALAR, com denominação – DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de janeiro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JAMILA DAS DORES BEZERRA COSTA, portador do RG nº 0427934820111-1 SSP/MA e CPF nº 017.705.893-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) HOSPITALAR, com denominação – DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de janeiro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, com delegação através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o (a) Senhor (a) GIRLAN MASCARENHAS DE LIMA, portador (a) do RG nº 033097842007-6 SSP/MA e CPF nº 602.062.403-09, como SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) FRANCIHANE DOS REIS CHAVES, concursado (a), AOSD/Zelador, portador (a) do RG nº 031368552006-1 SSP/MA e CPF nº 048.533.373-26, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Prédio da Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUISA RIBEIRO DA SILVA, portador (a) do RG nº 130524519995 GEJUSP/MA e CPF nº 026.891.613-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PSE, com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JEANE CUTRIM SOUZA, portador (a) do (a) RG nº 00010700099-8 e CPF nº 449.977.103-00, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I BURITICUPU, com denominação de FCE-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 020/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U.I. BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUZA, portador (a) do RG nº 000451688953 SSP/MA e CPF nº 627.105.913-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL (A) DA U.I. BURITICUPU, com denominação – FCE-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SUPERVISOR (A) ADMINISTRATIVO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o (a) Senhor (a) DIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador (a) do RG nº 040023712010-3 SESP/MA, e CPF nº 064.126.153-50, como SUPERVIDOR (A) ADMINISTRATIVO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 04 de janeiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEJALMA PEREIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº 067255582018-2 SSP/MA e CPF nº 828.713.963-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARCONE DE ABREU MASCARENNHAS, portador (a) do (a) RG nº 039344052010-7 SSP/MA e CPF nº 058542643-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL E ORCAMENTÁRIA, com denominação – DAS - 1, junto à Controladoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de janeiro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal