EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230037/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001/95, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até o dia 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). MODALIDADE: Inexigibilidade 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista pela contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis pela contratada.Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2023.Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 929.305,65 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador do Registro, e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12, com sede na Rua do Ribeirão, nº 03, Bairro Vila Sarney, CEP 65.090-659, São Luís – MA, e-mail sthanpharma@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Antonio Atanrley Pereira da Silva, brasileiro, portador do RG. 132115820000 e CPF nº 028.948.613-03. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 042/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Antonio Atanrley Pereira da Silva pela detentora do registro.

ITENS REGISTRADOS A EMPRESA STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.591.772/0001-12.LOTE II - CONTROLADOS INJETAVEIS 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL12250AMPOLACLORIDRATO DE BUPIVACAINA + GLICOSE 5MG/ML + 80MG/ML (PESADA)CRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$7,90R$17.775,002750AMPOLABIPERIDENO 50MG/ML 1ML CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$3,25R$2.437,503450AMPOLACLORIDRATO DE NALOXONA 0,4MG/MLCRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$8,58R$3.861,0041875AMPOLACLORPROMAZINA 5MG/ML 5ML CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$2,10R$3.937,5051125AMPOLADECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG/MLCRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$10,22R$11.497,5067500AMPOLADIAZEPAN 5MG/ML 2ML CRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$1,06R$7.950,0071500AMPOLAATOMIDATO 2MG/MLBLAU BLAU FARMACÊUTICA S.AR$11,30R$16.950,0082250FRASCOCETAMINA CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG/ML, APLICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVELCRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$28,54R$64.215,0093750AMPOLAFENOBARBITAL 100MG/ML 2ML CRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$3,41R$12.787,5010375AMPOLAFLUMAZEMIL 0,5MG/ML CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. R$11,18R$4.192,50111500AMPOLAFENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML 5ML HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$3,47R$5.205,00LOTE IV - CONTROLADOS INJETAVEIS 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL12250AMPOLAFENTANILA 0,05MG/ML10MLCRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$7,97R$17.932,5022250AMPOLAHALOPERIDOL 5MG/ML 1ML CRISTALIA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAR$0,68R$1.530,0031500AMPOLALEVOMEPROMAZINA 40MG/ML 20ML SANOFI SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$10,56R$15.840,0043750AMPOLAMIDAZOLAN 1MG/ML 5ML ROCHEFARMOQUÍMICA S/A R$5,24R$19.650,0051500AMPOLAMISOPROSTOL 25 MGHEBRONINFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/AR$10,79R$16.185,0061500AMPOLAMISOPROSTOL 200 MGHEBRON INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/AR$38,51R$57.765,0075250AMPOLAMORFINA 10MG/ML 1ML HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$2,91R$15.277,5081125AMPOLASUCCNIL C0LINA 100MG/ML UNIAO QUIMICA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$29,62R$33.322,5091500AMPOLAPETIDINA 50MG/ML 2ML UNIAO QUIMICAUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$2,95R$4.425,00103750AMPOLAPROPOFOL 1% ASPEN PHARMA ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAR$11,56R$43.350,00116000AMPOLATRAMADOL 100MG/ML 2ML TEUTO LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/AR$1,51R$9.060,00LOTE VIII - MEDICAMENTOS CONTROLADOS FARMACIA BÁSICA 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11875FRASCOCARBAMAZEPINA 20MG/ML 100ML SUSP. HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$10,81R$20.268,75215000COMPRIMIDOCARBAMAZEPINA 400MG TEUTO LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/AR$0,62R$9.300,00315000COMPRIMIDOCARBAMAZEPINA 400MG CRTEUTO LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/AR$0,57R$8.550,0047500COMPRIMIDOCARBONATO DE LÍTIO 300MG HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$0,50R$3.750,0053750COMPRIMIDOCARBONATO DE LÍTIO 450MG CREUROFARMA HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$2,23R$8.362,5061875COMPRIMIDOCELECOXIBE 200 MGEUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A R$2,14R$4.012,5071500COMPRIMIDOCLOBAZAM 10MG SANOFISANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$1,09R$1.635,008750COMPRIMIDOCLOBAZAM 20MG SANOFISANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$1,47R$1.102,5093000COMPRIMIDOCLOMIPRAMINA 25MG E M S EMS S/AR$0,60R$1.800,00106000COMPRIMIDOCLOMIPRAMINA 75MG SANDOZ SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAR$1,37R$8.220,001122500COMPRIMIDOCLONAZEPAN 0,5MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$0,15R$3.375,00127500FRASCOCLONAZEPAN 2,5MG/ML 20ML GTS HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$2,31R$17.325,001345000COMPRIMIDOCLONAZEPAN 2MG MEDLEY SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. R$0,15R$6.750,001411250COMPRIMIDOCLORPROMAZINA 100MG UNIAO QUIMICA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$0,43R$4.837,50156000COMPRIMIDOCLORPROMAZINA 25MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$0,47R$2.820,00161500FRASCOCLORPRAMAZINA40 MG/ML 20MLGOTAS SANOFI UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$6,64R$9.960,00177500COMPRIMIDOCLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MGGEOLAB GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/AR$0,91R$6.825,001852500COMPRIMIDODIAZEPAN 10MG NEOQUIMICA Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.AR$0,19R$9.975,001937500COMPRIMIDODIAZEPAN 5MG NEOQUIMICA Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.AR$0,18R$6.750,00206000COMPRIMIDODIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG ABBOTTABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDAR$0,82R$4.920,00213375COMPRIMIDODULOXETINA 30 MGE M S NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$1,53R$5.163,75LOTE X - MEDICAMENTOS CONTROLADOS FARMACIA BÁSICA 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL12625COMPRIMIDODULOXETINA 60 MGGERMED GERMED FARMACEUTICA LTDAR$2,24R$5.880,00218750COMPRIMIDOFENITOÍNA 100MG HIPOLABOR HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAR$0,31R$5.812,50397500COMPRIMIDOFENOBARBITAL 100MG TEUTO LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/AR$0,22R$21.450,0042625FRASCOFENOBARBITAL GOTAS 40MG/2ML 20ML UNIAO QUIMICA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$4,84R$12.705,00515000CÁPSULASFLUOXETINA 10MG E M S NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAR$0,59R$8.850,00611250CÁPSULASFLUOXETINA 20MG MEDQUIMICA MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDR$0,55R$6.187,5074500COMPRIMIDOFLUNAZEPAM 30 MGBAUSCH HEALTHBL INDÚSTRIA OTICA LTDAR$0,78R$3.510,00815000COMPRIMIDOGABAPENTINA 300MGE M S EMS S/A R$0,55R$8.250,0091500COMPRIMIDOGABAPENTINA 600MG E M S EMS S/AR$3,00R$4.500,00106000COMPRIMIDOHALOPERIDOL 1MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$0,41R$2.460,0011750FRASCOHALOPERIDOL 2MG/ML 20ML GTS UNIAO QUIMICA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$3,09R$2.317,5012750FRASCOHALOPERIDOL 5MG /ML GOTAS CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$2,89R$2.167,501311250COMPRIMIDOHALOPERIDOL 5MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$0,28R$3.150,00145250COMPRIMIDOIMIPRAMIDA 25 MGCRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$0,52R$2.730,00153750COMPRIMIDOLEVOMEPROMAZINA 25MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$0,57R$2.137,501611250COMPRIMIDOSLAMOTRIGINA 50 MGEUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. R$0,57R$6.412,50175250COMPRIMIDOLAMOTRIGINA 100 MGEUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. R$0,81R$4.252,50181500COMPRIMIDOLEVETIRACETAM 500 MGACHE Aché Laboratórios Farmacêuticos S.AR$1,93R$2.895,00193750COMPRIMIDOMEMANTINA 10 MGMEDLEY SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$0,57R$2.137,50201500COMPRIMIDOMIDAZOLAN 15MG COMP MEDLEY SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.R$1,66R$2.490,00LOTE XII - MEDICAMENTOS CONTROLADOS FARMACIA BÁSICA 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1450FRASCOSMIDAZOLAN5MG/ML 10ML CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$23,15R$10.417,5023750COMPRIMIDONALTREXONA 50 MG CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$3,84R$14.400,0037500COMPRIMIDONOTRIPTILINA 10 MGCELLERA FARMAANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA.R$0,64R$4.800,0043750COMPRIMIDONOTRIPTILINA 25 MGEUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.AR$0,55R$2.062,50511250COMPRIMIDOOLONZAPINA 5MGCRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAR$0,57R$6.412,5069000COMPRIMIDOOLONZAPINA 10MGCRISTALIA EMS S/A R$0,78R$7.020,0073000COMPRIMIDOOXCARBAMAZEPINA 600MGMEDLEY SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$1,74R$5.220,0086000COMPRIMIDOOXALATO DE ESCITALOPRAM 10MGSANDOZ SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAR$0,40R$2.400,0096000COMPRIMIDOOXALATO DE ESCITALOPRAM 15MG LIBBSLIBBS FARMACÊUTICA LTDAR$1,46R$8.760,00103750COMPRIMIDOOXALATO DE ESCITALOPRAM 20MGMEDLEYSANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.R$0,66R$2.475,00113750COMPRIMIDOPAROXETINA20MGCOMP SANDOZSANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$0,44R$1.650,001211250COMPRIMIDOPAROXETINA10MGGEOLAB EUROFARMA LABORATÓRIOS S.AR$2,79R$31.387,50136000COMPRIMIDOPAROXETINA12,5MGEUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A R$2,68R$16.080,00146000COMPRIMIDOPAROXETINA12,5MG CR EUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A R$2,79R$16.740,00156000COMPRIMIDOPERICIAZINA 10MG SANOFISANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$0,45R$2.700,001615FRASCOPERICIAZINA 4% 20ML GTS SANOFISANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDAR$17,56R$263,40173750COMPRIMIDOPREGABALINA 150 MGMEDLEY SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.R$1,90R$7.125,00182625COMPRIMIDOPREGABALINA 75 MG MEDLEY LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A R$1,05R$2.756,251911250COMPRIMIDOPARACETAMOL+ FOSFATO DE CODEINA 500/30 MGGEOLAB GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/AR$0,67R$7.537,502011250COMPRIMIDOQUETIAPINA 25 MGNOVAQUIMICA EMS S/A R$0,37R$4.162,50LOTE XIV - MEDICAMENTOS CONTROLADOS FARMACIA BÁSICA 75% COTA DE AMPLA PARTICIPIÇÃOITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL15250COMPRIMIDOQUETIAPINA 50 MG EUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.AR$2,86R$15.015,0025250COMPRIMIDOQUETIAPINA 100 MGGEOLAB GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/AR$0,85R$4.462,50322500COMPRIMIDORISPERIDONA 1MG PRATI PRATI DONADUZZI & CIA LTDAR$0,22R$4.950,00422500COMPRIMIDORISPERIDONA 2MG GEOLAB GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A R$0,25R$5.625,00511250COMPRIMIDORISPERIDONA 3MG GEOLAB GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/AR$0,26R$2.925,0062625FRASCOSRISPERIDONA 1MG/ML CRISTALIA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$15,50R$40.687,5072625COMPRIMIDOSUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MGGERMED EMS S/AR$1,90R$4.987,5084500COMPRIMIDOTRAMADOL 100MG EUROFARMA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. R$4,15R$18.675,0095250COMPRIMIDOTRAMADOL+PARACETAMOL 37,5/325MGNEO QUIMICA ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.AR$2,30R$12.075,00103000COMPRIMIDOTRAZODONA 150 MG APSEN AZIENDE CHIMICHE RIUNITE FRANCESCO R$3,90R$11.700,00114500COMPRIMIDOTRAZODONA 50 MGE M S NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAR$0,40R$1.800,00122625COMPRIMIDOTIORIDAZINA 100 MGUNIÃO QUIMICA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AR$1,43R$3.753,75134500UNIDADETOPIRAMATO 25MG EUROFARMA EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A R$0,38R$1.710,00146000UNIDADETOPIRAMATO 100MG SANDOZSANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$0,55R$3.300,00153375COMPRIMIDOZOLPIDEM 10 MGSANDOZSANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAR$0,63R$2.126,25VALOR TOTAL REGISTRATOR$929.305,65

BURITICUPU/MA, 23 de janeiro de 2023.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

'd3rgão Gerenciador do Registro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 246, Bairro Centro, CEP 65.715-000, Lago da Pedra – MA, e-mail imperioemp@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 188.730,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais), objetivando a Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 23 de janeiro de 2023.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas