TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade n° 001/2023 constante do presente processo administrativo n° 1701001/2023, para autorizar a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001/95, para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo valor total de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2023.
Buriticupu / MA, 20 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.166.662/0001-00. OBJETO: construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 333.576,08 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE: 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1109.0000 – CONSTRUÇÃO AMPL. REFEORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Antonio Francisco Barros do Nascimento, pela contratada.
Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: 2.729.647,38 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Sr. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesa e a empresa: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.703.869/0001-16, localizada na Rua Ceará nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, e-mail: reigomesseilva@yahoo.com.br representada pelo Sr. Reinaldo Gomes da Silva, portador do CPF: 505.086.953-68. LICITAÇÃO: Concorrência n° 014/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Decreto Municipal n° 007/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, neste ato representado pelo Sr. Afonso Barros Batista e pela detentora do Registro de Preços Sr. Reinaldo Gomes da Silva.
ITEMCÓDIGODESCRIÇÃOFONTEUNDQUANTPREÇOUNITÁRIO R$PREÇOTOTAL R$1SERVIÇOS PRELIMINARES76.676,001.1S00051Placa INDICATICA DA OBRAORSEm210,00411,154.111,501.2011736ADMINISTRACAO LOCALSBCMES10,007.256,4572.564,502TRECHO 01-TERRA BELA660.475,082.193358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021SINAPIM3536,5577,8041.743,592.297083COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021SINAPIM21.788,813,095.527,422.394275ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016SINAPIM5.962,7055,14328.783,282.494287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM5.962,7046,20275.476,742.5102498PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021SINAPIM5.962,701,508.944,053TRECHO 02-FAISA453.034,063.193358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021SINAPIM3368,0977,8028.637,403.297083COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021SINAPIM21.226,973,093.791,343.394275ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016SINAPIM4.089,9055,14225.517,093.494287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM4.089,9046,20188.953,383.5102498PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021SINAPIM4.089,901,506.134,854TRECHO 03-SAGRIMA685.975,694.193358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021SINAPIM3557,3677,7943.357,034.297083COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021SINAPIM21.857,873,095.740,824.394275ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016SINAPIM6.192,9055,14341.476,514.494287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM6.192,9046,20286.111,984.5102498PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021SINAPIM6.192,901,509.289,355TRECHO 04-VILA ISAIAS611.123,975.193358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021SINAPIM3496,5477,7938.625,855.297083COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021SINAPIM21.655,153,095.114,415.394275ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016SINAPIM5.517,1555,14304.215,655.494287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM5.517,1546,20254.892,335.5102498PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021SINAPIM5.517,151,508.275,736TRECHO 05-PORTELINHA242.362,586.193358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021SINAPIM3196,9277,8015.320,386.297083COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021SINAPIM2656,403,092.028,286.394275ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016SINAPIM2.188,0055,14120.646,326.4102498PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021SINAPIM2.188,001,503.282,006.594287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016SINAPIM2.188,0046,20101.085,60VALOR BDI TOTAL:577.779,91VALOR ORÇAMENTO:2.151.867,47VALOR TOTAL:2.729.647,38Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2023
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS
Pela Prefeitura