O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 02 de fevereiro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pelas demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de janeiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 02 de fevereiro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pelas demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de janeiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 246, Bairro Centro, CEP 65.715-000, Lago da Pedra – MA, e-mail imperioemp@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 188.730,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 19 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Querobina Vieira de Freitas Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 000009061493-3 SSP/MA e CPF n° 416.770.053-00, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, 100, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMHA, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMAH, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Valderi Silva Torres
Secretário Municipal de Habitação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Francisca Correa da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 015261762000-0-SESP-MA e CPF n° 404.429.693-68, residente e domiciliado na Rua da Independência,Nº 171, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as instalações e funcionamento Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉCIO E Turismo, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMIC, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMIC, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
João Fialho Filho
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Josivan Dantas de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado na Av. Davi Alves Silva, Nº 100, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as Instalações e Funcionamento da Garagem da secretaria municipal de Obras e Urbanismo, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, totalizando valor de R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMOB, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMOB, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Daisyelly de Sousa da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 056527302015-9 - SESP/MA e CPF n° 618.863.083-57, residente e domiciliado na Av. Assembleia de Deus, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, totalizando valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMAGA, Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SEMAGA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Marcos Almeida Lima
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Josivan Dantas de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado na Av. Davi Alves Silva, Nº 100, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as Instalações e Funcionamento da Garagem da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, totalizando valor de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912002/2022-SEMAGA, Dispensa de Licitação Nº 002/2023-SEMAGA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Marcos Almeida Lima
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sr.(a) Ivonete da Silva Portela, portadora da Cédula de Identidade RG nº 024239542003-0 SSP/MA e CPF n° 488.308.013-72, residente e domiciliada na Av. Castelo Branco, 40, Centro, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da UNIDADE VIVA PROCON/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912001/2022-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 002/2023-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº 168110320013-SSP/MA e CPF n° 634.190.683-87, residente e domiciliado na Rua 31 de julho, nº 312, CEP: 65393-000, Buricupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Munciapal de Obras e Urbanismo, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1912002/2022-SEMOB, Dispensa de Licitação Nº 002/2023-SEMOB, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2023.
Josias da Silva Costa
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, quinta-feira, Edição de nº 415 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente ao EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220585/2022.
ONDE SE LÊ:
“prorrogar por um período de 12 (doze) mesesVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023”;LEIA-SE:
“prorrogarVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 15 de junho de 2023”.Buriticupu/MA, em 19 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, quinta-feira, Edição de nº 415 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente ao EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220586/2022.
ONDE SE LÊ:
“prorrogar por um período de 12 (doze) mesesVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023”;LEIA-SE:
“prorrogarVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 15 de junho de 2023”.Buriticupu/MA, em 19 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, quinta-feira, Edição de nº 415 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente ao EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220704/2022.
ONDE SE LÊ:
“prorrogar por um período de 12 (doze) mesesVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023”;LEIA-SE:
“prorrogarVIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 15 de junho de 2023”.Buriticupu/MA, em 19 de janeiro de 2023.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE educação de BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 418, do dia 17 de janeiro de 2023, terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006001/2022.
ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023.
LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/07/2023.
Buriticupu /MA, 19 de janeiro de 2022
SALMA SOUSA TORRES
Secretária Municipal de Educação