CONCORRÊNCIA Nº 014/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 014/2022, que tem como objeto a Registro de Preços objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora ALVORADA CONSTRUIR LTDA – ME CNPJ: 05.703.869/0001-16 R$ 2.729.647,38 (dois milhões setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 014/2022.

Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2023.

Getulio Veras de Almeida

Presidente da CPL

Portaria n° 005/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230021/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME. Inscrita no CNPJ nº CNPJ 42.130.430/0001-78, estabelecida à ROD BR 220 nº 1438, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, e-mail lojarataosom@gmail.com. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 40.400,00 (quarenta mil, quatrocentos reais), Atividade 0201.241310002.2.006 Manu.Serv. de Diretoria de Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 40.400,00, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230022/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecida à RUA 25 DE AGOSTO, 160 - CENTRO, Governador Eugênio Barros – MA, e-mail luenysbraz@bol.com.br, OBJETO: Contratação para aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos reais), Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 229.500,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Luenys Braz Costa Menezes, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 043/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: PR COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 44.158.982/0001-10, com sede na Av. Reginaldo Gomes de Sousa, nº 891, Bairro Altamira, CEP 65.950-000, Barra do Corda – MA, e-mail pauloricardocn19@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 45.310,85 (quarenta e cinco mil trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); empresa SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ: 09.643.921/0001-47, com sede na Rua Joao Accioli, nº 170, Bairro Jardim Maringá, CEP 03.524-000, São Paulo – SP, e-mail spell@spellclimatizacao.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), objetivando a Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2023.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2022-SAAE. PARTES: PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO DA CRUZ MENDES, inscrito no CPF pelo nº 098.651.793-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE UNIDADE: 01 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17. 122. 0013. 2043 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO – SAAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 016/2022-SAAE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Frank Eron Nunes Araujo e Contratado(a) Sr(a) Antonio da Cruz Mendes.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

FRANK ERON NUNES ARAUJO

PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor GRACIANO GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 177.374.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - SECTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2115 – TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 001/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e, Contratado, Sr(a) Graciano Gonçalves de Sousa.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 04 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor VICENTE HENRIQUE FERREIRA NETO, inscrito no CPF pelo nº 040.385.503-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - SECTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2037 – MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 040/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e, Contratado, Sr(a) Vicente Henrique Ferreira Neto.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301002/2022-SEMUC. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 156.239.712-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 - SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13. 122. 0002. 2112 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 014/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Mateus Nobre da Silva e, Contratado, Sr(a) Antonio Joaquim de Oliveira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

MATEUS NOBRE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2022-SEMUC. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e a senhora ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrito no CPF pelo nº 014.108.973-38. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 - SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13. 122. 0002. 2112 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 013/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Mateus Nobre da Silva e, Contratado, Sr(a) Anaria dos Santos Morais Lima .

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

MATEUS NOBRE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 14 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141201/2021-SEMMA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu - MA e a senhora CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 626.541.793-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04. 122. 0002. 2. 105 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) MODALIDADE: DISPENSA 092/2021-SEMMA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Antonio Leandro Lima do Nascimento e, Contratado, Sr(a) Creusa Soares de Almeida.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 14 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021-SEMEL. PARTES: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Buriticupu - MA e o senhor Marcus Vinicius Aguiar de Oliveira, inscrito no CPF pelo nº 606.494.083-22. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/03/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27. 122. 0002. 2106 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 10.500,00 MODALIDADE: DISPENSA 106/2021-SEMEL. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Wilas de Melo Sousa e, Contratado, Sr(a) Marcus Vinicius Aguiar de Oliveira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

Wilas de Melo Sousa

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 04 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor RONALDO LIRA DA CRUZ, inscrito no CPF pelo nº 623.516.443-28. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 365. 0017. 2.054 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 017/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Ronaldo Lira Da Cruz .

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 10 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012001/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MOISES SALAZAR REIS, inscrito no CPF pelo nº 615.863.353-40. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2.054 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). MODALIDADE: DISPENSA 111/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Moises Salazar Reis.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301009/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 059.573.315-89. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 365. 0017. 2.054 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00( vinte seis mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 010/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Claudivan Alves de Oliveira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301005/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2.024 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 006/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Oseas Rodrigues De Souza.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301003/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2.024 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 004/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Oseas Rodrigues de Souza.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 10 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012003/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor NATÃ BARROSO SILVA, inscrito no CPF pelo nº 403.387.112-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2.052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reias), MODALIDADE: DISPENSA 113/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Natã Barroso Silva.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 10 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012004/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 127.986.733-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 143 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 114/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Francisco de Assis Alves Ferreira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 09 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912002/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO RODRIGUES, inscrito no CPF pelo nº 563.113.463-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 024 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 108/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Antonio Rodrigues.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 30 de maio de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MAURO BASTOS AMBROSIO, inscrito no CPF pelo nº 058.678.833-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 045/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Mauro Bastos Ambrosio.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor JACIEL DE SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF pelo nº 608.102.163-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Jaciel de Sousa Bezerra.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301002/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora THANIELY BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 612.760.993-39. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.752,00 ( quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais ) MODALIDADE: DISPENSA 003/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Thaniely Braz da Silva.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301007/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 040.548.463-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 024 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 34.308,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oito reais) MODALIDADE: DISPENSA 008/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Rayane Pereira Dos Santos.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301004/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor JOSE CARLOS MACHADO DIAS, inscrito no CPF pelo nº 196.018.244-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 024 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 66.000,00( sessenta e seis mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 005/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Jose Carlos Machado Dias.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301010/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, inscrito no CPF pelo nº 344.347.553-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 011/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Isaias Neres Cardoso Aguiar.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 03 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301011/2022-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 107.007.903-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00( cinco mil duzentos e oitenta reais) MODALIDADE: DISPENSA 012/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Francisca das Chagas Ribeiro Souza.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 09 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912003/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 077.759.683-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 22.560,00 ( vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais) MODALIDADE: DISPENSA 109/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Daylla Karoline Costa de Souza.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 09 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF pelo nº 004.239.533-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2. 052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 107/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Antonio Gildevan Medeiros.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 10 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012005/2021-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora VANESSA AMORIM GOMES, inscrito no CPF pelo nº 066.525.373-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12. 361. 0017. 2.052 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 115/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Sr(a). Salma Sousa Torres e, Contratado, Sr(a) Vanessa Amorim Gomes.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

SALMA SOUSA TORRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO