O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 30 de janeiro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades do Município de Buriticupu – MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pelas demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 12 de janeiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 30 de janeiro de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu – MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pelas demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 12 de janeiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 31 de janeiro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Equipamentos e Materiais de uso Odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pelas demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 12 de janeiro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

CONCORRÊNCIA Nº 015/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 015/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.166.662/0001-00 valor total da proposta: R$ 333.576,08 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 015/2022.

Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2023.

Getulio Veras de Almeida

Presidente da CPL

Portaria n° 005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para organização e promoção das festividades 2023 do Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 589.696,00 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais). Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, VIGÊNCIA: a partir de 03 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada.Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

A Ordenadora de Despesas, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 13 de janeiro de 2023, sexta-feira, Edição de nº 416 da sessão de Terceiros do Diário Oficial do Município (DOM), referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230016/2023.

ONDE SE LÊ:

“SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante“AFONSO BARROS BATISTA“CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA”;LEIA-SE:

“SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratante“Euzilene Gonçalves Lopes da Silva“Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas”.

Buriticupu/MA, em 16 de janeiro de 2023.

Euzilene Gonçalves Lopes da SilvaSecretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas