O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 010/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. 1ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 1.182.572,44 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

2-ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 1.186.959,25 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).3-CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA CNPJ: 07.424.217/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 1.203.647,76 (um milhão, duzentos e três reais, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).4-BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ: 43.722.532/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 1.208.955,12 (um milhão, duzentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).5-H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23 VALOR TOTAL: R$ 1.211.064,32 (um milhão, duzentos e onze mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).6-CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.210.721,55 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).7-W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.113.308/0001-VALOR TOTAL: R$ 1.211.182,92 (um milhão, duzentos e onze mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

PROPOSTA DESCLASSIFICADA

08 - SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.267.022/0001-06

DESCLASSIFICADA por descumpri com o item 5.3. PROPOSTA a)Resumo da Proposta, consoante modelo proposto no ANEXO VI do Edital, indicado em moeda corrente nacional, expresso em algarismos e por extenso, inclusas todas as despesas necessárias à execução completa do objeto ora licitado;

b)Planilha Orçamentária, de acordo as planilhas constantes do Projeto Básico - ANEXO I do Edital, com preços unitários, parciais e totais;

c)Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com cronograma constante do Projeto Básico - ANEXO I do Edital;

d)O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

e)Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993;

f)Composição de BDI, conforme modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

f.1) O BDI, que incidirá sobre o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, sendo ali necessariamente detalhada sua composição.

f.2) Cada licitante apresentará sua composição de BDI com base em fórmula sugerida no Anexo IX, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

g)Composições de Preços Unitários, de acordo com o especificado no Orçamento Analítico da obra, constando unidades e insumos com respectivos consumos. Apresentar, discriminadamente, percentuais de BDI e Encargos Sociais aplicados. Poderá ser utilizado o modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas.

h)Composição de Encargos Sociais – conforme modelo sugerido no Anexo X ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

h.1) Os itens constantes no anexo Modelo de Composição de encargos sociais não são exaustivos, logo, a planilha a ser apresentada deverá ser aquela que corresponda aos encargos da empresa licitante.

i) Curva ABC de insumos e de serviços. 8-Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 com o valor total: R$ 1.182.572,44 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme consta na proposta da empresa.

Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação após informar o resultado da fase de proposta, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme item 8 do edital e Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993, Buriticupu/MA 13 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 011/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. 1ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 1.422.802,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos).

2-ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 1.426.606,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).

3-BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ: 43.722.532/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 1.443.797,67 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).

4-H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23 VALOR TOTAL: R$ 1.446.333,41 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

5-CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.454.356,03 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e três centavos). 6-W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.113.308/0001-VALOR TOTAL: R$ 1.455.720,97 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos).

PROPOSTA DESCLASSIFICADA

07 - SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.267.022/0001-06

DESCLASSIFICADA por descumpri com o item 5.3. PROPOSTA a)Resumo da Proposta, consoante modelo proposto no ANEXO VI do Edital, indicado em moeda corrente nacional, expresso em algarismos e por extenso, inclusas todas as despesas necessárias à execução completa do objeto ora licitado;

b)Planilha Orçamentária, de acordo as planilhas constantes do Projeto Básico - ANEXO I do Edital, com preços unitários, parciais e totais;

c)Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com cronograma constante do Projeto Básico - ANEXO I do Edital;

d)O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

e)Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993;

f)Composição de BDI, conforme modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

f.1) O BDI, que incidirá sobre o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, sendo ali necessariamente detalhada sua composição.

f.2) Cada licitante apresentará sua composição de BDI com base em fórmula sugerida no Anexo IX, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

g)Composições de Preços Unitários, de acordo com o especificado no Orçamento Analítico da obra, constando unidades e insumos com respectivos consumos. Apresentar, discriminadamente, percentuais de BDI e Encargos Sociais aplicados. Poderá ser utilizado o modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas.

h)Composição de Encargos Sociais – conforme modelo sugerido no Anexo X ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

h.1) Os itens constantes no anexo Modelo de Composição de encargos sociais não são exaustivos, logo, a planilha a ser apresentada deverá ser aquela que corresponda aos encargos da empresa licitante.

i) Curva ABC de insumos e de serviços. Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 com o valor total: R$ 1.422.802,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme consta na proposta da empresa.

Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação após informar o resultado da fase de proposta, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme item 8 do edital e Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993. Buriticupu/MA 13 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 012/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. 1ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 1.039.427,53 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).

2-ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 1.043.783,58 (um milhão, quarenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

3-BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ: 43.722.532/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 1.060,818,49 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos).

4-CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.061.895,95 (um milhão, sessenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

5-H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23 VALOR TOTAL: R$ 1.063.487,20 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). 6-W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.113.308/0001-VALOR TOTAL: R$ 1.065.085,39 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

PROPOSTA DESCLASSIFICADA

07 - SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.267.022/0001-06

DESCLASSIFICADA por descumpri com o item 5.3. PROPOSTA a)Resumo da Proposta, consoante modelo proposto no ANEXO VI do Edital, indicado em moeda corrente nacional, expresso em algarismos e por extenso, inclusas todas as despesas necessárias à execução completa do objeto ora licitado;

b)Planilha Orçamentária, de acordo as planilhas constantes do Projeto Básico - ANEXO I do Edital, com preços unitários, parciais e totais;

c)Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com cronograma constante do Projeto Básico - ANEXO I do Edital;

d)O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

e)Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993;

f)Composição de BDI, conforme modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

f.1) O BDI, que incidirá sobre o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, sendo ali necessariamente detalhada sua composição.

f.2) Cada licitante apresentará sua composição de BDI com base em fórmula sugerida no Anexo IX, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

g)Composições de Preços Unitários, de acordo com o especificado no Orçamento Analítico da obra, constando unidades e insumos com respectivos consumos. Apresentar, discriminadamente, percentuais de BDI e Encargos Sociais aplicados. Poderá ser utilizado o modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas.

h)Composição de Encargos Sociais – conforme modelo sugerido no Anexo X ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

h.1) Os itens constantes no anexo Modelo de Composição de encargos sociais não são exaustivos, logo, a planilha a ser apresentada deverá ser aquela que corresponda aos encargos da empresa licitante.

i) Curva ABC de insumos e de serviços. 7-Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 com o valor total: R$ 1.039.427,53 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme consta na proposta da empresa.

Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação após informar o resultado da fase de proposta, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme item 8 do edital e Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993. Buriticupu/MA 13 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5, cujo objeto foi adjudicado as empresas: PR COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 44.158.982/0001-10, com sede na Av. Reginaldo Gomes de Sousa, nº 891, Bairro Altamira, CEP 65.950-000, Barra do Corda – MA, e-mail pauloricardocn19@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 45.310,85 (quarenta e cinco mil trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); empresa SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ: 09.643.921/0001-47, com sede na Rua Joao Accioli, nº 170, Bairro Jardim Maringá, CEP 03.524-000, São Paulo – SP, e-mail spell@spellclimatizacao.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 13 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230020/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos reais), Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 68.160,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 43.175,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 26.965,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 58.625,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 58.625,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.785,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 46.785,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230017/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.645,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 7.645,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230016/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.110,00 (quatorze mil, cento e dez reais), Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 14.110,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230015/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.870,00 (cinco mil, oitocentos e setenta reais), Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 5.870,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230014/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais), Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 19.410,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230013/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.265,00 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.265,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230012/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.728,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais), Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 13.945,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 6.706,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 7.077,00 VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.562,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais), Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 29.562,00. VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230010/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 20.815,00, Exercício 2023 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 28.560,00. VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230009/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais), Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 4.210,00. VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230007/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais), Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 4.910,00. VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230006/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.135,00 (sessenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais), Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 69.135,00. VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230005/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais), Exercício 2023 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 14.520,00 VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230004/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.530,00 (vinte e um mil, quinhentos e trinta reais), para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 21.530,00 VIGÊNCIA: de 03 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230003/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), na classificação abaixo: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 3.500,00 VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

Responsável legal da CONTRATANTE