O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 009/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. 01 - ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 1.430.508,17 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oito reais e dezessete centavos).

02 - ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 1.434.233,18 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos).

03 - BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ: 43.722.532/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 1.457.475,47 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

04 - H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 1.462.504,66 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).

05 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61

VALOR TOTAL: R$ 1.474.612,91 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e noventa e um centavos).

06 - CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA CNPJ: 07.424.217/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 1.476.222,29 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

07 - W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.113.308/0001-53

VALOR TOTAL: R$ 1.476.272,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

PROPOSTA DESCLASSIFICADA

08 - SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.267.022/0001-06

DESCLASSIFICADA por descumpri com o item 5.3. PROPOSTA a)Resumo da Proposta, consoante modelo proposto no ANEXO VI do Edital, indicado em moeda corrente nacional, expresso em algarismos e por extenso, inclusas todas as despesas necessárias à execução completa do objeto ora licitado;

b)Planilha Orçamentária, de acordo as planilhas constantes do Projeto Básico - ANEXO I do Edital, com preços unitários, parciais e totais;

c)Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com cronograma constante do Projeto Básico - ANEXO I do Edital;

d)O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

e)Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993;

f)Composição de BDI, conforme modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

f.1) O BDI, que incidirá sobre o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, sendo ali necessariamente detalhada sua composição.

f.2) Cada licitante apresentará sua composição de BDI com base em fórmula sugerida no Anexo IX, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

g)Composições de Preços Unitários, de acordo com o especificado no Orçamento Analítico da obra, constando unidades e insumos com respectivos consumos. Apresentar, discriminadamente, percentuais de BDI e Encargos Sociais aplicados. Poderá ser utilizado o modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas.

h)Composição de Encargos Sociais – conforme modelo sugerido no Anexo X ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

h.1) Os itens constantes no anexo Modelo de Composição de encargos sociais não são exaustivos, logo, a planilha a ser apresentada deverá ser aquela que corresponda aos encargos da empresa licitante.

i) Curva ABC de insumos e de serviços. Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03 com valor total de R$ 1.430.508,17 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oito reais e dezessete centavos)., por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme consta na proposta da empresa.

Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação após informar o resultado da fase de proposta, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme item 8 do edital e Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993, Buriticupu/MA 12 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:

01 - ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 1.880.740,92 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).

02 - ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.963.224/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 1.887.038,44 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

03 - BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ: 43.722.532/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 1.920.774,10 (um milhão, novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

04 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61

VALOR TOTAL: R$ 1.924.771,35 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

05 - H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 1.924.969,11 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos).

06 - CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA CNPJ: 07.424.217/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 1.925.521,65 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).

07 - W C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.113.308/0001-53

VALOR TOTAL: R$ 1.925.549,73 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). PROPOSTA DESCLASSIFICADA

08 - SANTOS ROCHA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.267.022/0001-06

DESCLASSIFICADA por descumpri com o item 5.3. PROPOSTA a)Resumo da Proposta, consoante modelo proposto no ANEXO VI do Edital, indicado em moeda corrente nacional, expresso em algarismos e por extenso, inclusas todas as despesas necessárias à execução completa do objeto ora licitado;

b)Planilha Orçamentária, de acordo as planilhas constantes do Projeto Básico - ANEXO I do Edital, com preços unitários, parciais e totais;

c)Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com cronograma constante do Projeto Básico - ANEXO I do Edital;

d)O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

e)Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993;

f)Composição de BDI, conforme modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

f.1) O BDI, que incidirá sobre o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, sendo ali necessariamente detalhada sua composição.

f.2) Cada licitante apresentará sua composição de BDI com base em fórmula sugerida no Anexo IX, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

g)Composições de Preços Unitários, de acordo com o especificado no Orçamento Analítico da obra, constando unidades e insumos com respectivos consumos. Apresentar, discriminadamente, percentuais de BDI e Encargos Sociais aplicados. Poderá ser utilizado o modelo apresentado no Anexo IX, ou modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas.

h)Composição de Encargos Sociais – conforme modelo sugerido no Anexo X ou modelo próprio desde que contenha todas as informações solicitadas.

h.1) Os itens constantes no anexo Modelo de Composição de encargos sociais não são exaustivos, logo, a planilha a ser apresentada deverá ser aquela que corresponda aos encargos da empresa licitante.

i) Curva ABC de insumos e de serviços. Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.812.264/0001-09 com o valor total de R$ 1.880.740,92 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme consta na proposta da empresa.

Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação após informar o resultado da fase de proposta, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme item 8 do edital e Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993, Buriticupu/MA 12 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.

Processo Administrativo nº 1212001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Município de Bom Lugar/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, Avenida Senador José Sarney, s/nº, CEP: 65.148-000, Centro – Axixá/MA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 001/2022, datada de 13 de outubro de 2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, Nº 189/2022, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.841.411,02 (um milhão oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e onze reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1005.0000 – OBRAS E MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.

Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.682.822,05 (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.1.109.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.1.110.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 09.01 – MANUTENÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.1.063.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.03 – FUNDEB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.1.066.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.03 – FUNDEB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.1.063.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.03 – FUNDEB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.1.063.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.

Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.841.411,02 (um milhão oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e onze reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.151.0000 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.3.044.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1.112.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE PRÉDIO (MAC HOSPITALAR), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.

Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MVDC EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.084/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Município de Bom Lugar/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.109.541,40 (três milhões cento e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Marcus Vinicius Dutra Carvalho, pela Contratada.

Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2023.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 16 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LEVI ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 605.734.533-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 242. 0030. 2.136 – RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 103/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Levi Alves de Sousa .

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 14 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 981.871.713-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244. 0029. 2.051 – MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 096/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Edinair de Sousa Almeida .

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 14 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF pelo nº 643.284.653-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14. 243. 0019. 2.032 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 097/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Maria Risonete Medeiros Lopes.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 15 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor JOSENI SOUSA DA CUNHA, inscrito no CPF pelo nº 001.441.583-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244. 0029. 2.051 – MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 100/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Joseni Sousa da Cunha.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 15 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244. 0030. 2.050 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Maria Rita Vidal.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 14 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor DANIELLY MIRANDA GOMES, inscrito no CPF pelo nº 000.176.293-14. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244. 0029. 2.132 – MANUT. SCFV – CRIANÇA, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 098/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Danielly Miranda Gomes.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF pelo nº 008.563.073-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 122. 0002. 2.030 – MAN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seicentos reais) MODALIDADE: DISPENSA 093/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) LORENNA CAMPOS BRITO.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor FRANSICO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 075.796.323-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244. 0029. 2.132 – MANUTENÇÃO DO SCFV – CRIANÇA, JOVEM E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 095/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Fransico Nascimento de Oliveira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor JOSE GALDINO DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 786.832.893-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 01 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 122. 244. 2.132 – MANUTENÇÃO DO SCFV – CRIANÇA, JOVEM E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais) MODALIDADE: DISPENSA 094/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) JOSE GALDINO DA SILVA.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 15 dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 206.077.502-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 122. 0002. 2030.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS). MODALIDADE: DISPENSA 099/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Euzilene Gonçalves Lopes da Silva e Contratado(a) Sr(a) Maria Dorivan de Araújo Sousa.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312002/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor EDUARDO DELGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 021.365.243-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) MODALIDADE: DISPENSA 088/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e Contratado(a) Sr(a) Eduardo Delgado de Oliveira.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 16 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO FRANCISCO LIMA FILHO, inscrito no CPF pelo nº 053.355.023-80. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/13/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.200,00( TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) MODALIDADE: DISPENSA 104/2021-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e Contratado(a) Sr(a) Antonio Francisco Lima Filho.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 04 de janeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2022-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ALEX VIEIRA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 783.379.843-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 16.500,00 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MODALIDADE: DISPENSA 018/2022-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e Contratado(a) Sr(a) Alex Vieira Silva.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado em 13 de dezembro de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor JOÃO VICTOR DIAS DE OLIVIRA, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 14.400,00( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) MODALIDADE: DISPENSA 087/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Sr(a). Vandecleber Freitas Silva e Contratado(a) Sr(a) JOÃO VICTOR DIAS DE OLIVIRA.

BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2022.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220585/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa CARLOS MARCELO SANTOS CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.877.324/0001-50, sediada na Tv. Joaquim Severino, nº 84, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220585/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0303002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL N° 897502/2020, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: §1º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022; passando a ter VIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Carlos Marcelo Santos Castro.

Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220704/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.653/0001-80, sediada na Rua Carlos Boero, nº 3477, sala C, Costa e Silva, CEP: 76803-586 – Porto Velho/RO. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220704/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1008001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para a realização do 1º torneio de Futebol e Futsal amador do Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no Plano de Trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: §1º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022; passando a ter VIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Geiferson Santos do Nascimento.

Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220586/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa CARLOS MARCELO SANTOS CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.877.324/0001-50, sediada na Tv. Joaquim Severino, nº 84, Centro, CEP: 65725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220586/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0106001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL N° 897502/2020, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: §1º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022; passando a ter VIGÊNCIA a partir do dia 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Carlos Marcelo Santos Castro.

Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas