Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240785 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 2.206.698,50 |
08/05/2024 31/12/2024 | |
20240784 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 855.396,80 |
08/05/2024 31/12/2024 | |
20240779 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 | |
20240778 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 | |
20240782 CONTRATO ORIGINAL |
PNEU ZERO EIRELI 18.335.071/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA |
07/05/2024 59.800,00 |
07/05/2024 31/12/2024 | |
3º ADITIVO AO CT 20220360/2022 ADITIVO DE PRAZO |
ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.963.224/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO PADRÃO FNDE DA CRECHE EDVAN FLOR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
2º ADITIVO AO CT 20230353/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
2º ADITIVO AO CT 20230354/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
2º ADITICO AO CT 20230355/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
2º ADITIVO AO CT 20230355/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
2º ADITIVO AO CT 20230031/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 18.166.662/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 01 (UMA) SALA DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 | |
20240773 CONTRATO ORIGINAL |
F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 10.579.197/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DO CANTOR FELIPÃO E FORRÓ MORAL E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
26/04/2024 150.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 | |
20240772 CONTRATO ORIGINAL |
RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA 47.240.576/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO SHOW E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
26/04/2024 135.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 | |
20240771 CONTRATO ORIGINAL |
JOTAVE SHOWS LTDA 50.655.573/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOTAVE E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
26/04/2024 80.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 | |
20240770 CONTRATO ORIGINAL |
LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇAO DE SOM 31.122.629/0001-38 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALANZIN COREANO BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
26/04/2024 180.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 | |
3º ADITIVO AO CT 20210107/2021 ADITIVO DE PRAZO |
VOX AMBIENTAL LTDA 33.099.400/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA |
26/04/2024 0,00 |
26/04/2024 31/12/2024 | |
20240769 CONTRATO ORIGINAL |
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 20.628.085/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
23/04/2024 1.263,50 |
23/04/2024 31/12/2024 | |
20240768 CONTRATO ORIGINAL |
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 20.628.085/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
23/04/2024 541,50 |
23/04/2024 31/12/2024 | |
20240767 CONTRATO ORIGINAL |
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 20.628.085/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
23/04/2024 3.610,00 |
23/04/2024 31/12/2024 | |
20240766 CONTRATO ORIGINAL |
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 20.628.085/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
23/04/2024 3.610,00 |
23/04/2024 31/12/2024 |