| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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5º TERMO ADITIVO 20230040/2025 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE Nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. |
23/07/2025 R$ 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 NÃO VIGENTE |
4006 | ||
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5º TERMO ADITIVO CT 20230039/2025 ADITIVO DE PRAZO |
ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.963.224/0001-03 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURILICUPU/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE N° 922179/2021/MAPA/CALXA. |
23/07/2025 R$ 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 NÃO VIGENTE |
4005 | ||
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5º TERMO ADITIVO 20230038/2025 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA. PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE Nº 915826/2021 /MDR/CAIXA. |
23/07/2025 R$ 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 NÃO VIGENTE |
4004 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240856/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 R$ 1.000.260,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
4003 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240855/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 R$ 4.302.180,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
4002 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240854/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 R$ 3.860.235,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
4001 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240853/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 R$ 776.385,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
4000 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240860/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 R$ 299.040,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3999 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240859/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 R$ 2.690.640,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3998 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240858/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 R$ 1.254.360,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3997 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240857/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 R$ 1.579.680,00 |
30/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3996 | ||
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2º TERMO ADITIVO 20230760/2025 ADITIVO DE PRAZO |
INTEGRA SAUDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA 35.982.535/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA. |
14/07/2025 R$ 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 NÃO VIGENTE |
3995 | ||
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2º TERMO DE ADITIVO 20230756/2025 ADITIVO DE PRAZO |
M M AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 34.688.990/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA |
14/07/2025 R$ 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 NÃO VIGENTE |
3994 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20240779/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 R$ 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 NÃO VIGENTE |
3993 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20240778/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 R$ 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 NÃO VIGENTE |
3992 | ||
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20250944/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 R$ 17.100,00 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3991 | ||
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20250943/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 R$ 9.480,00 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3990 | ||
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20250942/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 R$ 8.280,00 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3989 | ||
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20250941/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 R$ 3.180,00 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3988 | ||
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20250940/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 R$ 8.280,00 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
3987 |
