| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2º TERMO ADITIVO CT 20230773 ADITIVO DE PRAZO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TENDO POR FINALIDADE O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO) QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEE, CONFORME AÇÃO DE COMPIMENTO DE SETENÇA N® 0069869-11.2016.4.01.3400 E AÇÃO ORDINÁRIA N° 0000508-89.2007.4.01.3700. |
01/08/2025 0,00 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
4029 | ||
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3º TERMO ADITAMENTO 20220574 ADITIVO DE PRAZO |
F H SILVA SERVIÇOS EIRELI 22.026.051/0001-25 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
01/08/2025 0,00 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
4028 | ||
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3105001/2025-PGM CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DA CRUZ MENDES ***517933-** |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. |
31/05/2025 21.000,00 |
31/05/2025 31/12/2025 |
4027 | ||
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20250990 CONTRATO ORIGINAL |
CLI - MEGESI CLÍNICA MPEDICA GERAL DE SIMÕES 10.992.824/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica para prestação de sendços na realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta prévia, pós operatório e tratamento esderosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização dc tratamento para atender as necessidade da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu, através de adesão a Ata de Registro de Preços n' 014/2025 do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE. |
29/07/2025 1.544.063,50 |
29/07/2025 31/12/2025 |
4026 | ||
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5º TERMO ADITIVO 20230042 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE N° 922181/2021 /MAPA/CAIXA. |
23/07/2025 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 |
4025 | ||
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5º TERMO ADITIVO 20230041 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE N° 913568/2021/MDR/CALXA. |
23/07/2025 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 |
4024 | ||
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5º TERMO ADITIVO 20230040 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE Nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. |
23/07/2025 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 |
4023 | ||
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5º TERMO ADITIVO CT 20230039 ADITIVO DE PRAZO |
ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.963.224/0001-03 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURILICUPU/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE N° 922179/2021/MAPA/CALXA. |
23/07/2025 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 |
4022 | ||
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5º TERMO ADITIVO 20230038 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAQ-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 04.812.264/0001-09 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA. PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONTRATO DE REPASSE Nº 915826/2021 /MDR/CAIXA. |
23/07/2025 0,00 |
28/07/2025 29/01/2026 |
4021 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240856 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 1.000.260,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4019 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240855 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 4.302.180,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4018 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240854 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 3.860.235,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4017 | ||
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3º TERMO ADITIVO CTT 20240853 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
25/06/2025 776.385,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4016 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240860 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 299.040,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4015 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240859 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 2.690.640,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4014 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240858 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 1.254.360,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4013 | ||
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240857 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 1.579.680,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4012 | ||
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2º TERMO ADITIVO 20230760 ADITIVO DE PRAZO |
INTEGRA SAUDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA 35.982.535/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA. |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 VIGENTE |
4011 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20230756 ADITIVO DE PRAZO |
M M AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 34.688.990/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 VIGENTE |
4010 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20240779 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 |
4009 |
