| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240804 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 3.260,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240803 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 2.940,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240802 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 41.680,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240801 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 18.075,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240800 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 36.769,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240799 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 10.094,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240798 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 140.092,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240797 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 94.146,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240796 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAR MED LTDA 35.517.881/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
24/05/2024 138.183,00 |
24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240795 CONTRATO ORIGINAL |
V B SANTOS ENTRETENIMENTO 27.388.469/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA CANTORA WALKIRIA SANTOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
23/05/2024 180.000,00 |
23/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240791 CONTRATO ORIGINAL |
JKF CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 21.572.395/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA |
16/05/2024 1.920.841,67 |
16/05/2024 12/03/2025 VIGENTE | |
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20240783 CONTRATO ORIGINAL |
PNEU ZERO EIRELI 18.335.071/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA |
16/05/2024 26.700,00 |
07/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240790 CONTRATO ORIGINAL |
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA 05.195.368/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU/MA. |
14/05/2024 617.100,00 |
14/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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4º ADITIVO CONTRATO 20210516 ADITIVO DE PRAZO |
JKF CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 21.572.395/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original n° 20210516/2021 por mais 10 (dez) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202103930-1 |
10/05/2024 0,00 |
13/05/2024 13/03/2025 VIGENTE | |
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20240787 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 106.780,80 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240786 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 986.795,90 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240785 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 2.206.698,50 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240784 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 855.396,80 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240779 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240778 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
