| | 04/04/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 04/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/03/2024 | Relatório Anual de Gestão 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/08/2023 | Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 07/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 050 | 12/06/2023 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 002 | 17/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| | 17/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 27/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/03/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/03/2023 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 516 | 22/12/2022 | LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 002 | 16/12/2022 | RESOLUÇÃO 002/2022 - CME | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 01 | 16/12/2022 | PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 512 | 12/12/2022 | LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| AVISO | 16/11/2022 | AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 28 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | 21/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 033 | 07/07/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 04/02/2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 | 2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| | 26/01/2022 | MATRIZ CURRICULAR | 2022 | MATRIZES CURRICULARES |
| | 24/02/2021 | Processo nº 4331/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 23/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU |
| | 10/06/2020 | Processo nº 4333/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/10/2017 | Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/07/2015 | Processo nº 2910/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 345 | 25/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 03/07/2013 | Processo n.º 1860/2010-TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/04/2013 | Processo n. º 3075/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 15/12/2010 | Processo: nº 2609/2008 TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/10/2010 | Processo nº: 2456/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 18/08/2010 | Processo nº: 3491/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2009 | Processo nº: 3075/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/10/2007 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/11/2006 | Processo n. º 3365/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/05/2006 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 15/02/2006 | PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/02/2004 | Processo n.º 6623/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |