| | 04/04/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 04/04/2024 | Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| | 04/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/03/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 18/03/2024 | Relatório Anual de Gestão 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 12/03/2024 | Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, nós anos de 2021, 2022 e 2023 até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração | 2024 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| | 19/02/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 | 2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO |
| PARECER | 21/12/2023 | PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CACS/FUNDEB - EXERCÍCIO 2022 | 2023 | PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA |
| | 19/12/2023 | PLANO DE AÇÃO | 2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO |
| RESULTADO | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS. | 2023 | EDITAL |
| RESULTADO | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS | 2023 | EDITAL |
| 002 | 29/11/2023 | LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 29/11/2023 | LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01 LGP 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 02/10/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ? TCE, QUE O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NÃO HOUVE REPASSES E TRANSPARÊNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. SENDO EXPRESSÃO DA VERDADE, SOB AS PENAS DA LEI, ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO | 2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| 001 | 18/08/2023 | EDITAL Nº 01/2023. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 2023 | EDITAL |
| | 09/08/2023 | Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 07/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 04/08/2023 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo | 2023 | MEDICAMENTOS |
| | 04/08/2023 | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local? | 2023 | UNIDADES SAÚDE |
| | 04/08/2023 | O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa. | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 13/07/2023 | Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração | 2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| | 06/07/2023 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. | 2023 | REGIMENTOS INTERNOS |
| 050 | 12/06/2023 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 002 | 17/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| | 16/05/2023 | REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA | 2023 | REGIMENTOS INTERNOS |
| 001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| | 17/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 27/03/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/03/2023 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/12/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| 516 | 22/12/2022 | LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 002 | 16/12/2022 | RESOLUÇÃO 002/2022 - CME | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 01 | 16/12/2022 | PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 512 | 12/12/2022 | LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| AVISO | 16/11/2022 | AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 28 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | 21/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 033 | 07/07/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 04/02/2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 | 2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| | 26/01/2022 | MATRIZ CURRICULAR | 2022 | MATRIZES CURRICULARES |
| | 24/02/2021 | Processo nº 4331/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 23/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU |
| | 10/06/2020 | Processo nº 4333/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/10/2017 | Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/06/2017 | REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 20/04/2016 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2016 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 22/07/2015 | Processo nº 2910/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 345 | 25/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 23/10/2014 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU - MA | 2014 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 27/11/2013 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU - MA | 2013 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 01/10/2013 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 2013 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 03/07/2013 | Processo n.º 1860/2010-TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/04/2013 | Processo n. º 3075/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 15/12/2010 | Processo: nº 2609/2008 TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/10/2010 | Processo nº: 2456/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 18/08/2010 | Processo nº: 3491/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2009 | Processo nº: 3075/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/10/2007 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/11/2006 | Processo n. º 3365/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/05/2006 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 15/02/2006 | PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/02/2004 | Processo n.º 6623/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |