| 012 | 29/03/2022 | DECRETO Nº 012/2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022. Flexibiliza protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 005/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 Reitera protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2022 | DECRETO Nº 004/2022, EM 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta, para fins de contrapartida e prestação de contas, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2022 | DECRETO Nº 003/2022, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 070 | 13/10/2021 | DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 064 | 24/09/2021 | DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 060 | 08/09/2021 | DECRETO Nº 060/2021, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 054 | 23/08/2021 | DECRETO Nº 054/2021, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 050 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 050/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 17/07/2021 | DECRETO Nº 049/2021, EM 17 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 047 | 30/06/2021 | DECRETO Nº 047/2021, EM 30 DE JUNH0 DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 044 | 15/06/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 040 | 31/05/2021 | DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 031 | 21/04/2021 | DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID | 2021 | DECRETO |
| 023 | 24/03/2021 | DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 048 | 09/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 27/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 22/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 19/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 12/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 06/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 04/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2020 | INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 04/04/2020 | Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 23/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 25/01/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 025/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |