NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
507 29/08/2022 LEI Nº 507/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 171 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Buriticupu, a fim de adequar os critérios de seleção dos cargos de Gestor Escolar Geral e Gestor Escolar Adjunto às exigências do artigo 14, da Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB 2022 LEI MUNICIPAL
033 07/07/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
345 25/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
345 25/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
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Emitido dia 28/03/2024 às 22:02:04