Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Buriticupu

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EDIÇÃO: 263/2022

15/08/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: 19

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 054/2022

PORTARIA - N°054/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

PORTARIA - N°054/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF nº 048.049.093-70, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 053/2022

PORTARIA - N 053/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

PORTARIA - N°53/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) FRANCISCA COUTINHO, inscrito no CPF nº 329.559.013-34, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 054/2022

PORTARIA - N°054/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

PORTARIA - N°054/2022 DE 15 AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) RAIMUNDO FONSECA SANTOS, inscrito no CPF nº 335.641.161-68, OAB-MA nº 9126-A, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RESOLUÇÃO - NOMEAÇÃO: 001/2022

RESOLUÇÃO Nº 001/2022/SEMUC.

Resolução Nº 001/2022/SEMUC.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS DE CULTURA DA CIDADE DE BURITICUPU - MA A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEMUC, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas na Lei n° 313/2013 que normatiza a política municipal, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e inter-relações entre seus componentes.

Considerando os ditames mandamentais previsto no art. 40 e seguintes da citada lei supramencionada, faz-se necessário a composição de uma comissão eleitoral para nortear o processo de votação e escolha dos membros titulares, suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil para efetivação do Conselho Municipal de Cultura.

Considerando a deliberação da Assembleia Geral para formação da Comissão Eleitoral realizada no dia 11 de agosto de 2022.

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Fica aprovado a criação da Comissão Eleitoral composta por 03 (três) membros titulares e suplentes representante do poder público e da sociedade civil.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Cultura, em 12 de agosto de 2022.

Mateus Nobre Silva

Secretário (a) Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 011/2022

PORTARIA Nº 011/2022 – SEMUC DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 011/2022 SEMUC DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nomeia:

Art. 1º - Fica nomeado a COMISSÃO ELEITORAL DA II ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA, para a escolha do conselho municipal de cultura a ser realizada no dia 02 de setembro de 2022, as 08h as 17h na rua Santa Lucia , Centro, Praça Estação Cidadania (PEC).

Membros do Poder Público:

- LEONALDO BRANDÃO COSTA

CPF: 601.992.423-80

- KALIANE LIMA SILVA

CPF: 056.236.483-80

- ALAN JORGE MOURÃO DA SILVA GOMES

CPF: 052.069.783-96

Membros da Sociedade Civil:

- ADRIANA DA SILVA ALMEIDA

CPF: 060.565.763-70

- DENIVAN DE SOUSA ARAUJO

CPF: 040.571.013-57

- ERIKA SOUZA MATOS COSTA

CPF: 054.133.713-06

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.

Buriticupu - MA, 12 de agosto de 2022

Mateus Nobre Silva

Secretário (a) Municipal de Cultura