[{"Id":59,"Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU","Gestor":"VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES","Cargo":"PRESIDENTE","Email":"cmburiticupu@hotmail.com","Telefone1":"98 36646420","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":" RUA NELSON PEREIRA DIAS, 01 - CENTRO, 65.393-000","Numero":"01","Bairro":"CENTRO","Cep":"65393000","Complemento":"RUA NELSON PEREIRA DIAS","FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5036.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":" Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e, especialmente: I - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas; II - autorizar isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas; III - votar o orçamento anual e o plurianual de investimentos, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais; IV - deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento; V - autorizar a concessão de auxílios e subvenções; VI - autorizar a concessão de serviços públicos; VII - autorizar a concessão de direito real de uso de bens municipais; VIII - autorizar a concessão administrativa de uso de bens municipais; IX - autorizar a alienação de bens móveis e imóveis; X - autorizar a aquisição de bens imóveis, salvo quando se tratar de doações sem encargo; XI - criar, transformar e extinguir cargos, empregos e funções públicas e fixar os respectivos vencimentos, inclusive os dos serviços da Câmara; XII - aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; XIII - autorizar convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros Municípios; XIV - delimitar o perímetro urbano; XV - autorizar a alteração da denominação de bens próprios, vias e logradouros públicos; XVI - estabelecer normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteamento. Art. 35 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: I - eleger sua Mesa; II - elaborar o Regimento Interno; III - organizar os serviços administrativos internos e prover os cargos respectivos; IV - propor a criação ou a extinção dos cargos dos serviços administrativos internos e a fixação dos respectivos vencimentos; V - conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores; VI - autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a se ausentarem do Município e do Estado, quando a ausência exceder a quinze dias consecutivos, e do território nacional, qualquer que seja o prazo, sob pena de perda do cargo. VII - tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta (60) dias do seu recebimento, observados os seguintes preceitos: a) o parecer do tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços (2/3) dos membros da Câmara; b) decorrido o prazo de sessenta (60) dias, sem deliberação pela Câmara, as contas serão consideradas aprovadas ou rejeitadas, de acordo com a conclusão do parecer do Tribunal de Contas; c) rejeitadas as contas, serão estas, imediatamente, remetidas ao Ministério Público para os fins de direito. VIII - decretar a perda do mandato do Prefeito e dos Vereadores, nos casos indicados na Constituição Federal, nesta Lei Orgânica e na legislação federal aplicável; IX - autorizar a realização de empréstimo, operação ou acordo externo de qualquer natureza, de interesse do Município; X - proceder à tomada de contas do Prefeito, através de Comissão Especial, quando não apresentadas à Câmara, dentro de sessenta (60) dias, após a abertura da sessão legislativa; XI - aprovar convênio, acordo ou qualquer outro instrumento celebrado pelo Município com a União, o Estado, outras pessoas jurídicas de direito público interno ou entidades assistenciais e culturais; XII - estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; XIII - convocar o Prefeito e o Secretário do Município, ou Diretor equivalente para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento; XIV - deliberar sobre o adiamento e a suspensão de suas reuniões; XV - criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros; XVI - conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara; XVII - solicitar a intervenção do Estado no Município; XVIII - julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, nos casos previstos em lei federal; XIX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; XX - fixar, observando o que dispõem os arts. 37, XI, 150, II, 153, III e 153, § 2º, I da Constituição Federal, a remuneração dos Vereadores, em cada legislatura para a subsequente, sobre a qual incidirá o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; XXI - a remuneração dos Vereadores será equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da remuneração do Deputado Estadual, não podendo em qualquer caso, ser superior a do Prefeito; XXII - fixar, observado o que dispõe os arts. 37, XI, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I da Constituição Federal em cada legislatura para a subsequente a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais ou Diretores equivalentes, sobre a qual incidirá o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.\r\n\r\n","Missao":"","Visao":null,"Valores":" Transparência, comprometimento com as demandas sociais, responsabilidade com a coisa pública, respeito e ética no trato das atividades institucionais.\r\n","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=59"},{"Id":10,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"Tamires Ferreira Costa","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9881083987","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"R. SÃO RAIMUNDO","Numero":"01","Bairro":"CENTRO ","Cep":"65393000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5725.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":62,"Secretaria":"PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"Leonardo Moreira de Abreu","Cargo":"PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5727.jpg","DataInicio":"2021-01-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=62"},{"Id":69,"Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO","Gestor":"Marcelo Augusto Bringel Leite","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5726.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=69"},{"Id":63,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER","Gestor":"EUZILENE GONCALVES LOPES DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/229.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=63"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","Gestor":"Vilson Soares Ferreira","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"?semaplan.buriticupu@gmail.com","Telefone1":"9881083987","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"08H00 ÀS 14H00","Rua":"ENDEREÇO RUA SÃO RAIMUNDO","Numero":"01","Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5724.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Secretaria Municipal de Administração é o órgão de execução instrumental, subordinado diretamente ao chefe do poder executivo, que é incumbida de exercer atividades ligadas à Administração geral da prefeitura, licitação, compras, aquisição, guarda e distribuição do material utilizado nos serviços da prefeitura, tombamento, registro, inventário, proteção, conservação dos bens e móveis da prefeitura; controlar as unidades orgânicas centrais dos sistemas administrativos.","Visao":"","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":66,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=66"},{"Id":78,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO","Gestor":"MAURICIO CRUZ MARINHO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secom.bcpma@gmail.com","Telefone1":"98 81083987","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":"RUA SÃO RAIMUNDO, Nº 01","Numero":null,"Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU","FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/4034.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Promover a transparência e a comunicação eficaz entre a administração municipal e a sociedade, garantindo que informações relevantes e serviços públicos sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos.","Visao":"Ser reconhecida como referência em comunicação pública, utilizando ferramentas inovadoras e inclusivas que fortaleçam o diálogo entre a prefeitura e a comunidade, contribuindo para um ambiente participativo e democrático.","Valores":"Transparência: Fornecer informações claras sobre a administração.\r\nInclusão: Garantir acesso à informação para todos os cidadãos.\r\nInovação: Adotar novas tecnologias para melhorar a comunicação.\r\nResponsabilidade: Agir com ética e respeito à confiança pública.\r\nColaboração: Promover trabalho em equipe e parcerias para melhores resultados.\r\n","proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=78"},{"Id":11,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Gestor":"MATEUS NOBRE DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9898186-35","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"R. SÃO RAIMUNDO","Numero":"1","Bairro":"CENTRO","Cep":"65393000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/230.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":39,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA","Gestor":"ANA PAULA LIMA DOS SANTOS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9881083987","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"RUA NÍVEL MÉDIO","Numero":null,"Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/267.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=39"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Gestor":"Antonio Manoel Almeida de Souza Junior","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semed@buriticupu.ma.gov.br","Telefone1":"9899138-466","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"AVENIDA CASTELO BRANCO","Numero":null,"Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5723.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":40,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE","Gestor":"WILAS DE MELO SOUSA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9898178293","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00H ÀS 14:00H","Rua":"RUA NIVEL MEDIO ","Numero":"300","Bairro":"CENTRO ","Cep":"65393000","Complemento":"NO PREDIO DO SAAE ","FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/266.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"É missão da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável, promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas com outros órgãos públicos e a sociedade, em constante defesa dos direitos e amparo da juventude, na luta pela reinserção dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social e equidade para grupos discriminados, induzindo e garantindo direitos, fomentando a cultura de paz.","Visao":"Ser reconhecida como entidade comprometida com a qualidade de vida da população e referência na prática de atividades esportivas, de lazer e recreação assim como ser referência de gestão democrática com autonomia, criatividade, transparência e ampla participação popular na implementação das políticas públicas para juventude.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=40"},{"Id":61,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO ","Gestor":"ANTONIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semfi@buriticupu.ma.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/899.jpg","DataInicio":"2025-01-20","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=61"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","Gestor":"THIAGO FELIPE COSTA SOUSA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9898129-28","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"RUA DOM PEDRO I","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/4938.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":77,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO.","Gestor":"THIAGO SILVA BRITO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5712.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=77"},{"Id":76,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ","Gestor":"VERA LUCIA SANTOS COSTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5053.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=76"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"Maria Valentina Holanda Silva","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gabineteburiticupu2021.ma@hotmail.com","Telefone1":"9898113-489","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00 HORAS.","Rua":"RUA SANTA MARIA","Numero":null,"Bairro":"CENTRO","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/5729.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Promover  a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, em tempo oportuno e com resolutividade, produzindo autonomia e cidadania, contribuindo assim, para a qualidade de vida através dos cuidados em redes regionais em conformidade com os princípios  e diretrizes do Sistema Único de saúde (SUS).","Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":65,"Secretaria":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA","Gestor":"FRANK ERON NUNES ARAUJO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA 08:00 ÀS 14:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/imagens/306.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/secretaria.php?sec=65"}]