Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1083,,2026-09-21,"COMUNICADO OFICIAL ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ",2026,DECLARAÇÃO,OUTRAS
1082,001,2026-09-18,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – GAPRE/PMB",2026,EDITAL,EDITAL
1081,,2026-09-14,"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ",2026,"RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
1080,,2026-09-11,"RELAÇÃO NOMINAL DE QUEM SE FAZ NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, COM A FINALIDADE DE INFORMAR DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS.",2026,"REGIMENTOS INTERNOS",OUTRAS
1075,226,2026-07-31,"Oficio nº 226/2026 – GAPRE/PMB",2026,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1076,225,2026-07-31,"Oficio nº 225/2026 – GAPRE/PMB",2026,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1073,045,2026-07-31,"PORTARIA Nº 045/2026 – GAB/PRES/CMB. Dá cumprimento à decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proferida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 0819575-68.2024.8.10.0000, reconhecendo a recondução do Senhor João Carlos Teixeira da Silva ao cargo de Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.",2026,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1062,,2026-06-29,"Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2026",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1061,,2026-05-31,"Relatório de Gestão Fiscal",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1059,,2026-05-31,"Relatório Resumido de Execução Orçamentária",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1060,,2026-03-31,"Relatório Resumido de Execução Orçamentária",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1063,,2026-02-17,"Audiência Pública ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1030,,2026-02-04,"LISTA 2",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1027,,2026-01-28,"FOLHA DO PRECATÓRIO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1026,033,2026-01-27,"COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Decreto n° 033/2025 de 30 de dezembro de 2025.",2026,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1025,,2026-01-27,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1028,,2026-01-23,"Aprovação do Calendário Escolar Padrão de 2026",2026,"CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO",OUTRAS
1008,FLUXO,2025-12-02,"Fluxo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Protec¸a~o Social das Crianc¸as e Adolescentes Vi´timas ou Testemunhas de Viole^ncia de Buriticupu - MA",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1011,66,2025-11-28,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº66/2025 PROCESSO SEI Nº 2025 540202 04333 ",2025,CONVÊNIOS,"DIÁRIO OFICIAL"
1000,062,2025-11-06,"PORTARIA Nº 062/2025 – SEMAPLAN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a definição de escala de comparecimento dos servidores públicos municipais por secretaria para a realização do Censo Cadastral Funcional Anual, em caráter excepcional no exercício de 2025, nos termos do Decreto nº 018/2025.",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"