Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1030,,2026-02-04,"LISTA 2",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1027,,2026-01-28,"FOLHA DO PRECATÓRIO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1026,033,2026-01-27,"COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Decreto n° 033/2025 de 30 de dezembro de 2025.",2026,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1025,,2026-01-27,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1028,,2026-01-23,"Aprovação do Calendário Escolar Padrão de 2026",2026,"CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO",OUTRAS
1008,FLUXO,2025-12-02,"Fluxo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Protec¸a~o Social das Crianc¸as e Adolescentes Vi´timas ou Testemunhas de Viole^ncia de Buriticupu - MA",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1011,66,2025-11-28,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº66/2025 PROCESSO SEI Nº 2025 540202 04333 ",2025,CONVÊNIOS,"DIÁRIO OFICIAL"
1000,062,2025-11-06,"PORTARIA Nº 062/2025 – SEMAPLAN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a definição de escala de comparecimento dos servidores públicos municipais por secretaria para a realização do Censo Cadastral Funcional Anual, em caráter excepcional no exercício de 2025, nos termos do Decreto nº 018/2025.",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
999,001,2025-10-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E HERDEIROS PARA CREDENCIAMENTO AOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.",2025,EDITAL,EDITAL
1006,003,2025-10-24,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 003/2025 . ",2025,CONVÊNIOS,"DIÁRIO OFICIAL"
987,055,2025-09-10,"PORTARIA Nº 055/2025 – SEMAPLAN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da concessão, programação, gozo, pagamento e controle das férias dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal nº 172/2007.",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
976,POLÍTICA,2025-06-27,"POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL",2025,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
975,POLÍTICA,2025-06-27,"POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL",2025,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1034,200,2024-12-20,"CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 200/2024",2024,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
917,,2024-10-29,"Parecer Prévio TCE MA Contas de 2021",2021,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS
916,,2024-10-25,"Parecer Prévio TCE MA Contas de 2022",2022,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS
867,,2024-09-06,"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
866,,2024-09-06,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO",OUTRAS
865,,2024-09-06,"Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data.",2024,"TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS",OUTRAS
864,,2024-09-06,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC",OUTRAS